A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão na casa de um advogado, em Cuiabá, investigado por crimes contra meio ambiente e ao patrimônio cultural.
Foram apreendidos R$ 26 mil e 2,8 mil doláres, ambos em espécie.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis e que essas escavações poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas por Lei como patrimônio histórico nacional.
Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O Laudo Pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído.
Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP).
Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.
(Com assessoria)
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