O Pantanal - maior planície alagada do mundo - em chamas, milhares de animais mortos, fogo descontrolado, a fé, a reza e o desespero do pantaneiro retratados no curta-metragem “Fogo e Fé”, produzido pelo fotógrafo José Medeiros com apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, abriram o Encontro Anual do Ministério Público Ambiental, nesta sexta-feira (04). Realizado no formato híbrido, o evento ocorre presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo YouTube.
“Olhos marejados diante da TV. Os olhos dos bichos queimaram diante da TV”, cantou o artista e violeiro André Balbino, em uma apresentação performática realizada logo após a apresentação do filme. Na plateia, membros do MPMT de todo o Estado, servidores e convidados emocionados com a clemência pela salvação do Pantanal, que chamou a atenção do Brasil e do Mundo no ano de 2020 pelo incêndio de grandes proporções. O encontro é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT.
Na abertura do evento, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe destacou a alegria por retomar os encontros presenciais, que reavivam o entusiasmo, dão mais energia, força e ânimo para continuar na luta profissional em defesa dos interesses coletivos e especializados. Contou que já está em negociação a retomada de alguns financiamentos estrangeiros ao MPMT, que há promessas interessantes de apoio operacional e profissional aos promotores de Justiça mato-grossenses e expectativa de alavancar projetos importantes a partir de 2023.
“Diante do drama e da tragédia que encontramos em Mato Grosso, quero colocar uma outra face. Trata-se de um cenário paradoxal, pois, nunca realizamos tantos autos de infração, ações de repressão, ações coordenadas preventivas com envolvimento de diversos órgãos, nunca os órgãos de fiscalização andaram tanto, o Ministério Público, o Batalhão Ambiental trabalharam tanto. Impressionante ver que esse trabalho não venceu, o quanto a realidade é gritante e o quanto o avanço da desobediência civil feita pelos interesses econômicos é poderosa, por sobre a legislação, as ações constitucionais e as nossas medidas judiciais”, enfatizou o titular da Procuradoria Especializada Ambiental.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, realçou os avanços na área ambiental promovidos nos últimos quatros anos, enquanto esteve à frente do MPMT. Entre eles, a criação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Ambiental e do monitoramento em tempo real de queimadas e desmatamentos por meio do projeto Satélites Alertas. “Tenho certeza que nós, do Ministério Público de Mato Grosso, com a incumbência constitucional que temos, vamos continuar articulados para darmos efetividade à preservação ambiental”, afirmou.
José Antônio Borges Pereira também ponderou sobre a importância do meio ambiente para a saúde, para a economia do Estado e para a qualidade de vida da população e demonstrou entusiasmo com o cenário nacional. “Vivemos um novo momento em relação aos compromissos com o meio ambiente em nosso país. A maior potência ambiental do mundo é o Brasil e já estamos em vias de recuperar parcerias e o investimento de recursos externos na preservação dos nossos biomas”, consignou.
Conforme o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, nunca foi tão necessário debater a defesa do meio ambiente, bem como essencial elaborar estratégias de atuação ministerial em prol do Meio Ambiente. “Isso porque, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), a Amazônia Legal apresentou em 2022 o maior desmatamento dos últimos 15 anos. E também em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nenhum Estado brasileiro sofreu tanto com focos de queimada quanto Mato Grosso”, apontou, enaltecendo o encontro como um momento de debate e capacitação para os participantes.
Exposição fotográfica - Durante o encontro, foi aberta a exposição fotográfica “Céu e Inferno em Terras Alagadas”. O acervo é resultado dos dois primeiros anos do projeto Pantanal+10, que registra a evolução climática no Pantanal e na vida de seus habitantes. O grito de alerta sufocado pela fumaça é o destaque da primeira etapa do projeto, que tem por objetivo documentar o bioma durante uma década, de 2020 a 2030. A exposição ficará aberta ao público em geral, no hall de entrada da PGJ, até o dia 11 de novembro.
“Quero agradecer ao Ministério Público pela oportunidade de trazer para vocês um pouco do que foi essa devastação no Pantanal. E dizer que a segunda fase do projeto Pantanal+10irá tratar da questão hídrica”, contou o fotógrafo e idealizador da iniciativa, José Medeiros. Para ele, o projeto vem conscientizar a sociedade sobre os reais impactos negativos que a ação humana traz para o planeta.
Programação - Após a abertura, foi realizado o primeiro painel, com o tema “Bacias Hidrográficas”. Na sequência, o debate foi sobre “Crimes e infrações administrativas ambientais”. No período da tarde, as mesas serão sobre “Meio Ambiente Urbano” e “Justiça Socioambiental”.
Assessoria MPE
