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09/11/2022 às 20:04

Medeiros aciona Bolsonaro

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Medeiros aciona Bolsonaro

Foto: Rádio Conti

O deputado federal José Medeiros (União) enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (União)  solicitando a expedição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no território nacional. Na noite de terça-feira (9),  deputado usou a conta de seu instagram para informar que a sua conta do Twitter foi retida.

No ofício protocolado pelo parlamentar, Medeiros justifica que fez a solicitação com base na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso II, que garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Além do inciso IX, que garante o direito de expressão e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Veja a íntegra do ofício AQUI
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