O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, quer que parte dos recursos que serão arrecadados por meio da taxação do setor mineral no Estado, seja destinada aos municípios. Para ele, as cidades têm o direito de receber esse repasse, pois as explorações minerais acontecem nos municípios.
“Vamos solicitar a ele, a toda bancada federal, que parte dos recursos da exploração mineral de Mato Grosso fique nas prefeituras. Essa exploração acontece nos municípios, então, porque os municípios ficarem ausentes na participação desse imposto?”, questiona.
Nesta semana, o governador Mauro Mendes (União) comunicou aos parlamentares da base aliada que irá encaminhar ao Parlamento estadual um projeto de lei que aumenta a taxa de imposto do setor da mineração em Mato Grosso.
Os deputados estaduais calculam que a medida irá refletir em um aumento na arrecadação de algo em torno de R$ 200 milhões. O projeto prevê uma alíquota de 2,5% sobre a produção.
A propositura ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa, mas deve ser protocolada na próxima semana, tendo em vista que a expectativa é que ela seja votada antes do recesso parlamentar de fim de ano.
