O ano de 2022 foi de muitos desafios, não só para o Brasil, mas para todo o mundo. Com a chegada das vacinas contra a covid-19, as atividades começaram a adotar o chamado “novo normal”, as empresas voltaram a abrir as portas ao público e, principalmente, as escolas voltaram a ter aulas presenciais.
No meio de todo esse contexto, a Educação em Mato Grosso passou por diversas fases em 2022. Desde a volta à normalidade, ameaças de greve dos professores que exigem a correção da RGA, melhores condições de trabalho e até mesmo a polêmica decisão de redimensionamento das escolas estaduais pelo interior do estado, o que muitos profissionais da Educação têm acusado de “fechamento das unidades”.
O Leiagora conversou com o secretário de Educação Alan Porto, titular da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para saber quais foram os principais desafios em 2022, mas também falar dos planos para 2023.
Engenheiro civil, Porto está na Seduc desde 2017; primeiro atuando como secretário adjunto de Obras, em seguida atuou como secretário adjunto executivo, tomando posse como secretário de Educação em 2020. Alan é parceiro antigo do governador Mauro Mendes (União), tendo atuado como secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, durante a gestão de Mauro na Prefeitura da Capital.
As metas são ousadas. Alan deseja ter um estado 100% alfabetizado, em um plano que chamou de “Educação 10 Anos”. Além disso, projetos como reforma de escolas, aumento de aparato tecnológico para a Educação, ter um dos melhores salários para os professores estão no radar da pasta para o ano de 2023.
Confira a entrevista na íntegra.
Leiagora – Secretário, gostaríamos que o senhor fizesse um balanço da gestão 2022. Quais foram os principais desafios encontrados e os principais projetos atingidos?
Alan Porto - Bom, o principal desafio hoje da Educação é a recomposição da aprendizagem dos nossos estudantes. A gente está vindo aí de um pós-pandemia e nossas avaliações apontam com defasagem de quatro anos, quando você pega um estudante do 5º ano que está com proficiência de 2º ano. Quando eu pego um estudante do 9º ano ele está com proficiência de 5º ano e o meu estudante que está no ensino médio, terminando o ensino médio, lá do 3º ano, tá com proficiência de 9º ano do ensino fundamental. Então, o maior desafio 2022 foi a recomposição da aprendizagem dos nossos estudantes. Pra fazer frente a esse desafio, a gente trabalhou com a nossa política pública que é a “Educação 10 Anos”, onde tem aí 30 políticas públicas, mais de 135 projetos em três eixos: o eixo da infraestrutura escolar; o eixo das tecnologias educacionais; e o eixo do sistema pedagógico.
Dentro da infraestrutura escolar, das 700 escolas que nós temos hoje, nós temos aí mais da metade passando por um tipo de intervenção, seja de reforma, seja de ampliação, seja de reconstrução, seja de manutenção preventiva corretiva, seja de construção de quadro. Então, o que que nós estamos fazendo na nossa rede? Nós queremos que todas as escolas tenham uma infraestrutura atrativa, salas bem iluminadas, climatizadas, uma escola com uma internet de alta velocidade, biblioteca equipada e laboratórios equipados. Então, a gente quer um ambiente atrativo para oferecer um bem-estar pro nosso estudante, pro profissional da educação.
No eixo de tecnologia educacional, o estado trabalhou muito forte nesse pós-pandemia. A gente investiu mais de R$ 120 milhões com os professores para fazer a inclusão digital deles, com ajuda de custo na internet, fizemos inclusão digital dos alunos. São 120 mil Chromebooks para as redes, para as escolas atenderem os nossos estudantes. Além disso, a gente trabalhou muito forte também na questão do transporte escolar, na questão da alimentação escolar. Esse ano, o governador Mauro Mendes entregou 600 ônibus, um investimento de 220 milhões. Além disso, o estado melhorou o valor do transporte repassado por aluno, que era R$ 3, foi para R$ 3,50. Alimentação escolar, nós aumentamos 10 vezes mais o valor da alimentação escolar. O nosso estudante do ensino integral ele vai ter quatro refeições e o nosso estudante da escola regular ele tem a refeição principal, mas quando ele chega na escola ele vai ter um lanche e quando ele sair da escola, vai pra sua casa, vai ter uma fruta. A gente vai melhorar e muito a partir do ano de 2023. Além dos recursos descentralizados para as escolas para investir na conectividade, investir na parte pedagógica.
O estado tem repassado muitos recursos para as nossas unidades. Você percebe que nós estamos melhorando, modernizando os nossos espaços, investindo em tecnologia. Eu preciso formar o meu professor e aí, entrando nessa parte mais pedagógica, nós temos uma empresa contratada que é a Fundação Getúlio Vargas que executa o sistema de ensino. Hoje nós temos o material didático igual de escola particular, Sistema Maxi de Ensino, e dentro dessa proposta que não é só material didático, eu tenho formação continuada dos meus professores, eu tenho um sistema próprio de avaliação do estado, eu não fico dependendo do IDEB a cada dois anos. Todo ano tem avaliação de entrada e avaliação final que a gente chama de diagnóstica e avaliação somativa. A cada bimestre eu tenho as avaliações formativas. Por que é importante essas avaliações formativas? Porque eu vou ver como que meu aluno vai performando, porque cada escola tem uma meta de aprendizagem, cada escola tem uma meta de IDEB. A gente colocou uma meta de 15% de crescimento para cada escola, ou seja, se ela tem um IDEB de 3,8% ela vai ter que chegar no próximo ano a 4,1%, por exemplo. Como que ela vai percorrer isso? Qual que é o plano de ação dela? Qual é a trilha? Então, eu tenho um planejamento, executo, e a cada bimestre eu vou avaliando essa escola, se ela conseguiu atingir os resultados dela. Se ela não conseguiu atingir os resultados eu faço o plano de intervenção pedagógica. Nesse plano de intervenção pedagógica eu tenho os laboratórios de aprendizagem que funcionam com aulas de reforço dos nossos estudantes e tem formação de serviço. Se o meu professor tem alguma dificuldade na prática dentro de sala de aula, ele faz uma formação em serviço com a atividade dele. Então, todo o programa está estruturado para melhorar os resultados da aprendizagem.
Temos os materiais complementares também. Educação financeira, socioemocional, língua inglesa, que são investimentos importantes também de acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), pra gente garantir o desenvolvimento integral daquela criança, daquele jovem ou daquele adulto. Semana passada tivemos uma novidade superimportante, o governador anunciou a publicação de dois editais na Seduc. Nós vamos selecionar 15 professores, um professor por cada diretoria regional de educação e vamos selecionar 100 estudantes para fazer intercâmbio cultural na Inglaterra. Ou seja, vai passar 21 dias fazendo essa imersão cultural. Esses editais que foram publicados é o critério de seleção e dos 100 estudantes nós dividimos em dois grupos, um grupo com 50 estudantes que vão ser as melhores notas nas disciplinas básicas entre matemática, português, física e química e o outro grupo de 50 estudantes são as melhores notas em língua inglesa. Dentro do nosso cronograma, esses alunos irão viajar em maio de 2023 para fazer essa imersão cultural. Isso é algo inédito no estado de Mato Grosso.
Temos também a educação inclusiva, no projeto “Autismo na Escola”, com iniciativa da primeira-dama, a gente trabalhou com material contando a história do Enã Rezende que é o primeiro médico autista do estado de Mato Grosso e este material foi distribuído para todos os estudantes da nossa rede. São 380 mil em 700 escolas e foi distribuído para todos os professores. Foi um programa de formação pra esses professores, como lidar com o aluno, com aquela criança, com aquele estudante autista dentro da sala de aula. Temos aí a tecnologia israelense, a Orca, que é um óculos com tecnologia que faz leitura facial que reconhece pessoas, reconhece código de barra, reconhece dinheiro, faz leitura de livro, faz leitura de computador. Aquele estudante 100% cego, estudante e professores, todos receberam essa tecnologia do governo do estado de Mato Grosso pra facilitar o processo de aprendizagem, diminuir a evasão escolar, tanto pro meu professor quanto pro meu estudante. O estado tem focado muito na educação especial. No contexto geral, o estado de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação, pela primeira vez está investindo 15% da sua receita dentro da educação, algo em torno de R$ 700 milhões de investimento em 2022. Escolas revitalizadas e atrativas, tecnologia do ambiente educacional, robótica para desenvolver o raciocínio lógico, lógica de programação. Nós temos aí material didático pros estudantes que vão fazer o ENEM, além de todos os investimentos com os municípios, estamos redimensionando as escolas. Isso quer dizer o quê? O município se especializa na educação infantil e alfabetização e o estado nos anos finais e no ensino médio e na educação técnica profissional.
Nós temos a escola em tempo integral. Hoje são 40, a partir de 2023 serão 80 escolas de tempo integral. Temos também educação técnica profissional do novo ensino médio. O que nós queremos é que aquele aluno saia do ensino médio preparado pro mercado de trabalho e pra fazer frente a esse desafio a gente fez convênio com o Senai. Hoje todos os estudantes do ensino médio utilizam as escolas do Senai Profissionalizante que é referência em educação técnica e profissional no nosso estado. E junto com os municípios nós temos o programa “Alfabetiza MT” que está dando certo. Então, com esse redimensionamento que o estado está fazendo e que os municípios estão assumindo do primeiro ao 5º ano e hoje 90 municípios têm essa política pública. Existe todo o contexto estruturado pra que o município tenha um aparato técnico por parte do estado pra fortalecer o processo de alfabetização. Temos o “Mais MT Muxirum” que é o processo de alfabetização de jovens e adultos do nosso estado. Lá no passado nós identificamos, com dados oficiais do IBGE, 200 mil mato-grossenses analfabetos, o que corresponde a 6% da população. Só no ano de 2020 e 2021 nós matriculamos 40 mil jovens e adultos. Ou seja, nos próximos quatro anos de gestão do governador Mauro Mendes nós queremos erradicar o analfabetismo no estado, queremos chegar nesses 200 mil mato-grossenses que estão na escuridão, que não foram alfabetizados, que não sabem ler nem escrever. Já chegamos em 40 mil em regime de colaboração com os municípios. Eles vêm ajudando a gente nessa iniciativa. Então, pra qualquer desafio que a gente tem na educação, a gente tem um projeto estruturado que está em execução. Por isso que nós chamamos de “Educação 10 Anos” que é o conjunto de políticas públicas, projetos e ações que estão sendo executados nos próximos 10 anos. E dentro destes quatro anos agora de gestão do governador Mauro Mendes a gente quer terminar a educação do estado do Mato Grosso entre as 10 melhores do país. E ao final deste plano de 2032, vamos estar entre as cinco melhores redes do país.
Leiagora – Tivemos muita coisa boa acontecendo, mas teve alguma meta que a Secretaria não conseguiu alcançar?
Alan Porto - A gente já conseguiu melhorar, isso demonstra que as nossas ações estão no caminho certo. Nós saímos de 23º do IDEB e fomos pra 19º, no ensino médio. Saímos de 16º do ensino fundamental e fomos para 15º. Então, cada vez mais esses números vão melhorando.
Leiagora - Este ano, começou mais um mandato do governador Mauro Mendes, o senhor disse que esse plano é de 10 anos, o que será executado em 2023?
Alan Porto - Tudo o que eu falei vai ter continuidade. Investimento em infraestrutura, tecnologia, robótica, ampliação de escola em tempo integral, ampliação de escolas militares, neste novo ano, vamos estar com 30 escolas militares e no final da gestão do segundo mandato do Mauro, a nossa meta é chegar a 60 escolas militares.
Leiagora - Dois mil e vinte e dois foi marcado por protestos do Sintep em relação à RGA dos servidores. Como está a conversa com o Sintep com relação a esse tema?
Alan Porto - O governo pagou 100% a RGA. Inclusive antecipou a tabela. A RGA era pago em maio, no ano de 2023, vai ser pago em janeiro e já anunciou, já foi aprovado o orçamento na Assembleia, 7% mais do que a inflação. Pode falar aí, o governo vai pagar 100% da RGA que está previsto na inflação a partir de janeiro de 2023. Não tem o que o sindicato falar. Hoje nós temos o terceiro melhor salário do país e nós queremos que seja o primeiro, a gente tem que trabalhar, tem que dar resultado, tem que melhorar os índices de aprendizagem, nossa educação tem que melhorar pra gente também conseguir remunerar melhor o nosso professor.
Leiagora - O senhor acredita que a Secretaria conseguiu se sair bem, mesmo depois de uma pandemia, que foi difícil pra todo mundo e principalmente pra Educação?
Alan Porto - Nós estamos no rumo certo, o plano está aí em execução, os resultados já estão começando a aparecer e vão aparecer cada vez mais fortes, mas lembrando, na educação os resultados são de médio e longo prazo, por isso que a gente pensa num plano de estado onde estendemos pelos próximos 10 anos. Não tem como falar: “eu vou melhorar a educação em dois anos”, quem fala isso está mentindo, não é bem assim, ainda mais depois de uma pandemia. Por isso que a gente estendeu a nossa coleta pros próximos 10 anos.
Leiagora - E sobre os concursos públicos? Há alguma possibilidade para saírem novos concursos em 2023?
Alan Porto - Não consigo falar sobre isso, porque está no fechamento de ciclo, existe uma responsabilidade fiscal, então eu não posso falar se vai ter concurso para o ano de 2023.
Leiagora – Quais os projetos para 2023? Teremos mais investimentos?
Alan Porto - Vai permanecer nessa casa em torno de 15% de investimento, R$ 700 milhões. Por isso que eu falo, vamos chegar nas próximas escolas, vão chegar investimento. Nós vamos colocar a quadra poliesportiva em todas as escolas que ainda não tem, nós vamos climatizar todas as escolas que tem condições de climatizar, nós queremos chegar a todas as escolas com internet, hoje a gente tem algumas escolas indígenas que não têm, mas a gente tá providenciando internet por satélite. Os desafios são esses.
Leiagora - Sobre a questão dos fechamentos das escolas. O sindicato também tem reclamado bastante sobre isso. Esse fechamento vai mesmo acontecer?
Alan Porto – Nós estamos trabalhando um sistema único de educação. O que a gente está fazendo é reordenando a rede. Essas escolas não serão fechadas, essas escolas serão geridas pelo município. lá em Rondonópolis, cinco escolas que hoje são geridas pelo estado vão passar a ser gerida pela rede municipal. Lá vai continuar sendo escola, mas uma escola gerida pelo município. Estamos redimensionando e pode falar aí, as melhores, as 10 melhores educações do Brasil, todas as suas redes já foram redimensionadas. Eu cito aqui o Paraná, eu cito o Espírito Santo, eu cito o Ceará. Todas essas escolas têm bons resultados, já organizaram sua rede, isso significa dizer, atendem creche, atendem educação infantil e alfabetização e o estado se especializa nos anos finais, no ensino médio e na educação profissional. É dessa forma que funciona. Você imagina só na saúde. O município cuida da atenção básica e o estado da alta complexidade. Imagina o município cuidar de alta complexidade, construir hospital, contratar médico, fazer leito de UTI, não ia dar certo, não tem dinheiro, não tem recurso pra isso. Então o estado cuida dessa alta complexidade e o município com os PSFs, que são os postos de saúde ali naquele atendimento preventivo. Mesma coisa na educação. A pré-alfabetização pro município e depois dá sequência na alfabetização. Esse aluno alfabetizado depois vai para a rede estadual, finaliza os anos finais e sai formado com um bom ensino médio. Essa é a ideia. Então é isso que a gente está fazendo. Não é nenhuma novidade. Todos os anos isso já vem acontecendo na Seduc, mas agora, a gente intensificou porque a gente entende que isso é uma boa prática e dá resultado. A exemplo disso está aí o estado do Ceará. Das 100 escolas, as melhores 100 escolas do Brasil, 70 estão no estado do Ceará. Melhor Ideb do ensino médio, Paraná. Segundo melhor, Goiás. Todas as redes 100% redimensionadas. Não estamos reinventando a roda. Estamos tomando decisões baseadas em evidências, em resultados que já foram testados e aprovados em outros estados. A gente não quer perder tempo.
Leiagora – Falando de pandemia: As escolas de Mato Grosso estão preparadas para uma nova onda da covid-19?
Alan Porto - Estão preparadas. Os planos de contingência, todos os orientativos estão na escola. Se precisar mandar mais recursos para as escolas para fazer essas ações preventivas e corretivas, nós temos condições de trabalhar com as unidades.
Leiagora – Como a pasta da Educação irá trabalhar junto da nova gestão do Ministério da Educação (MEC)?
Alan Porto - A gente espera que o Ministério da Educação aumente o repasse das escolas de tempo integral, a gente espera que o Ministério da Educação aumente o valor de alimentação escolar. Sabe quanto que o MEC passa de alimentação escolar? Por aluno? Por aluno é 36 centavos, nós do estado entramos com R$ 1,36, ou seja, o estado paga quase 10 vezes mais do que o Governo Federal. O que a gente espera do Governo Federal também é que melhore o transporte escolar, aumente o valor do repasse. Esperamos que o MEC tenha um programa robusto, um projeto robusto para fazer a recomposição das aprendizagens articuladas com os estados. A gente espera também do Ministério da Educação é que ele venha com um grande programa de alfabetização articulado com a rede estadual e a rede municipal e indo nessa linha aí tem boas chances de ter êxito na educação do nosso país.
