Ao longo de 2022, o órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou 685 processos em 120 sessões plenárias. Foram distribuídos aos juízes-membros 2.225 processos, com 594 decisões de mérito proferidas monocraticamente e 1.859 decisões interlocutórias lançadas. O balanço foi apresentado na última sessão plenária do ano, realizada nesta segunda-feira (19).
O relatório também aponta a análise de 180 pedidos de liminares, dos quais foram concedidos 120, além de 2.635 despachos de mero expediente. Quanto à produtividade, destaca-se o recebimento do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. A iniciativa é um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. O TRE-MT também ficou em 4º lugar entre todos os Tribunais brasileiros, de todos os segmentos. Outro reconhecimento é a nota máxima obtida no Ranking de Transparência do CNJ, que no âmbito do estado, colocou o TRE-MT na primeira posição.
No balanço, também cabe ressaltar o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar mais processos dos que os recebidos, em 105,32%, sendo que houve 2.237 autuações e o julgamento de 2.357 processos. Já na Meta 2, consistente em identificar e julgar, para a Justiça Eleitoral, até 31/12/2022, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020, o TRE-MT atingiu 132,22% de cumprimento, tendo julgado 16.059 processos, considerando a necessidade de julgar 15.182 processos enquadrados nos critérios da Meta 2.
Eleições 2022
O balanço também pontuou a atuação do TRE-MT durante as Eleições 2022. Foram recebidos e julgados 48 processos do tipo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e 525 do tipo Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC). Também foram recebidas 533 prestações de contas eleitorais, sendo que todos os processos de prestações dos(as) candidatos(as) eleitos(as) foram julgados antes da sessão solene de diplomação, realizada no dia 15 de dezembro.
Foram diplomados(as) na cerimônia os 37 candidatos(as) eleitos(as), sendo governador e vice-governador, senador e dois suplentes, oito deputados federais e 24 deputados(as) estaduais. Todos(as) que alcançaram a condição de suplente e que preencheram o requisito obrigatório de prestar contas tiveram os diplomas disponibilizados no site do TRE-MT, no Sistema DiplomaNET, que pode ser consultado, impresso ou baixado, com a certificação de autenticidade.
O relatório também destaca a atuação dos(as) juízes(as) auxiliares da propaganda, que receberam 294 processos em distribuição, sendo 252 representações e 45 processos envolvendo pedidos de direito de resposta. Ainda no período eleitoral, o TRE-MT recebeu cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), de competência da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), e três representações especiais, distribuídas aos juízes-membros.
Ainda para garantir o êxito na condução do pleito, foram realizadas oito reuniões preparatórias com representantes de partidos políticos, advogados e emissoras de rádio e TV, sobre diversos temas, como os sistemas eleitorais de utilização obrigatória pelas agremiações partidárias; alterações legislativas para as Eleições 2022; financiamento coletivo; a escolha e o registro de candidatos, o horário eleitoral gratuito; prestações de contas de campanha, entre outros.
Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, todas essas ações são frutos do engajamento e dedicação de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. “A união de esforços colocou o TRE-MT dentre os melhores do país, sendo reconhecido e premiado pelo CNJ, demonstrando cabalmente que é capaz de enfrentar os desafios sempre crescentes de entregar uma justiça célere e eficaz. Após o término de um exaustivo ano eleitoral, agradeço a todos(as) que integram esta grande família da Justiça Eleitoral e desejo um feliz natal e próspero ano novo”.
A vice-presidente do TRE-MT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, também agradeceu a todos(as) que se mobilizaram e se dedicaram ao cumprimento das metas e à realização das eleições.
