Os vereadores por Cuiabá começaram a apresentarem emendas ao projeto de lei que pode resultar no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A matéria que atualiza os valores da planta genérica da Capital está em tramitação na Câmara Municipal e deve ser apreciada ainda este ano.
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o vereador Sargento Vidal, por exemplo, apresentou uma emenda que visa alterar o valor da isenção deste tributo.
Originalmente, o projeto enviado pelo Executivo Municipal prevê que imóveis de até R$ 48 mil serão isentos do pagamento do IPTU. O parlamentar, por sua vez, quer que essa isenção seja de R$ 60 mil.
Já o vereador Marcrean Santos (PP) quer impedir que o aumento do imposto seja aplicado aos moradores que possuem residências às margens de córregos a céu aberto na Capital.v“Não é justo que essas pessoas que moram em local insalubre passem por essa situação”, afirma.
A matéria que atualiza os valores da planta de valores genéricos foi protocolada na Casa de Leis no início de novembro. Trata-se da base de cálculo de tributos imobiliários de competência do município e base legal de valores para cálculos de desapropriações.
Com essa atualização, alguns terrenos em bairros de Cuiabá aumentariam até cinco vezes do valor anterior. Entre os bairros que mais devem sofrer com esse projeto estão o Pedra 90 e o Dr. Fábio I e II.
