A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) afirmou que os vereadores da oposição já protocolaram o pedido de abertura de comissão processante que busca o impeachment do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O pedido acontece após a divulgação do primeiro boletim informativo do Gabinete de Intervenção da Secretaria Municipal de Saúde apontar um rombo financeiro de R$ 350 milhões e outras irregularidades na pasta.
O documento, divulgado na noite de terça-feira (3), aponta ainda que não há recursos suficientes para o pagamento dos compromissos com os servidores. As informações serão encaminhadas para o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual.
“A situação da saúde de Cuiabá é de evidente colapso financeiro, tendo em vista a existência de dívidas sem o respectivo recurso financeiro para pagamento. O estouro apurado até o momento supera R$ 350 milhões, não havendo dinheiro em caixa para honrar sequer as dívidas mais urgentes da saúde”, destacou trecho do boletim.
O levantamento preliminar aponta que “a situação é caótica e extremamente preocupante”. Somente as despesas a pagar da SMS e Empresa Cuiabana de Saúde para fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS entre 2020 e 2022, o valor ultrapassa a quantia de R$ 356 milhões.
Diante do cenário caótico apontado no documento, os vereadores da oposição decidiram pedir o impeachment do prefeito da capital.
“Os vereadores da oposição que realmente fiscalizam a saúde não podem mais tolerar essa situação. Há meses estamos denunciando o caos na saúde pública de Cuiabá, o Emanuel nos chamou de mentirosos, não só os vereadores como todos que denunciaram essa situação, médicos, servidores e a população. Ao invés de assumir sua responsabilidade como gestor, ao invés de sanar o problema, o prefeito desqualifica quem fez a denúncia”, disse a vereadora.
Michelly afirmou que todos os dias recebe dezenas de denúncias sobre a situação das unidades municipais de saúde. O documento divulgado pelo Gabinete de Intervenção aponta que faltam médicos, medicamentos e insumos em UBS, policlínicas e hospitais de Cuiabá e que hoje existem 139.500 cuiabanos desassistidos.
“Nós fizemos esses levantamentos e denunciamos em tribuna e nas redes sociais várias vezes. A situação está caótica faz tempo. Nós da oposição estamos entrando com um pedido de impeachment do prefeito Emanuel Pinheiro”, destacou.
Ainda no documento, o interventor Hugo Fellipe Lima destacou que “parcela relevante dos recursos da saúde depende de repasses da Secretaria de Fazenda do Município, sendo do Secretário de Fazenda e do Prefeito a decisão de transferir os respectivos recursos”.
Com o alto valor das dívidas atrasadas, foram encontrados em todas as contas da SMS e da Empresa Cuiabana de Saúde, na data do início da intervenção, um saldo de R$ 5,6 milhões, valor insuficiente para quitar o rombo financeiro. O interventor priorizará o pagamento da folha de pessoal com os recursos disponíveis “até que se tenha uma clara definição sobre o fluxo de repasses a serem realizados pela Prefeitura de Cuiabá”.
“E esse foi apenas o primeiro boletim, esses dados poderão ser muito piores conforme a situação na SMS seja investigada mais a fundo. Enquanto o prefeito nega esse caos, as pessoas realmente continuam padecendo e morrendo pela falta de gestão no Executivo Municipal”, concluiu Michelly.
