Assumindo o papel de opositor, o vereador Demilson Nogueira (PP) avalia que a base governista na Câmara de Cuiabá está passando vergonha na defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Para o progressista, a melhor saída para melhorar a administração pública, especialmente no que se refere à saúde é a intervenção estadual, bem como a saída do atual chefe do Executivo municipal do comando do Palácio Alencastro.
Sobre este e outros assuntos, o Leiagora entrevistou o parlamentar.
Confira abaixo a entrevista na íntegra abaixo:
Leiagora - Vereador, vamos começar falando da atuação parlamentar aqui na Câmara. Como o senhor se considera hoje? Independente ou oposição?
Demilson Nogueira - Hoje eu sou oposição. Eu cheguei aqui na Casa eleito em uma coligação que elegeu o prefeito Emanuel Pinheiro, e permaneci na chamada base por 10 meses. Mas estava começando a ficar constrangedor as situações que estavam encaminhando aqui em Cuiabá.
A proposta que eu tinha para a população quando me candidatei não era ser cego em relação à gestão Emanuel Pinheiro, era de buscar fazer o bem a Cuiabá.
Então, com o andar da carruagem esse trem foi degringolando, e eu comecei a ficar desconfortável na base, até porque eu faço política andando, conversando, visitando, e estava uma situação constrangedora já.
Nesse momento, um grupo de vereadores, criamos o bloco de independentes. Com isso, a Câmara passou a ter oposição, independência e base. No decorrer do caminho, contudo, vieram outros interesses e o bloco independente acabou, cada um seguiu seu caminho, cada um escolheu seu rumo.
Dessa forma, hoje eu me apresento como vereador de oposição. Agora, eu não sou oposição por oposição. O que a gente tem buscado na Casa é apontar as falhas e também apontar a solução, e a solução está no orçamento que nós vereadores aprovamos para Cuiabá.
O prefeito sem recurso não trabalha. A peça orçamentária de Cuiabá, para o exercício de 2023, é R$ 4,7 bilhões, sendo que em 2020 foi R$ 4,5 bilhões. Só para saúde foi R$ 1,5 bilhão naquele ano, e em 2023 é de R$ 1,7 bilhão.
Então, a solução está no momento em que o prefeito entender que ele tem que mudar algumas peças de sua gestão que foram para o descaminho. Nós estamos apontando, mas o conserto é dele, não meu. Eu legislo, fiscalizo, aponto, mas quem executa é ele [o prefeito].
Na sessão da última quinta-feira (2), por exemplo, o vereador Wilson Kero Kero disse que o secretário de Saúde está sofrendo ameaças. Ou seja, a gestão tem bandido, tem malandro, tem nego que rouba.
Isso demonstra que a roubalheira está posta, porque ninguém vai ameaçar alguém só pela cor dos olhos.
Leiagora - O senhor tem se destacado por sua atuação de fiscalização, especialmente na saúde. O senhor espera que o TJ decrete novamente a Intervenção?
Demilson Nogueira - Espero e está nas minhas orações para que haja intervenção. Tenho ciência que a intervenção não vai resolver tudo, mas vai cortar a sangria e vai começar a apontar rumos.
Leiagora - Mas o senhor não teme que a intervenção seja usada politicamente, tendo em vista a briga entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)?
Demilson Nogueira - Eu quero crer que não. Até porque a decisão de intervir é do Judiciário, e o Judiciário delegou ao Governo do Estado que o faça. Agora, nós esperamos que esse mesmo Judiciário ajude fiscalizar os atos do interventor.
Nós vamos estar aqui fazendo, vamos estar aqui conversando e nós esperamos que os rumos de Cuiabá mudem, porque se você pegar de R$ 1,7 bilhão do orçamento anual, e nós dividimos por 12, nós temos um investimento hoje na saúde de Cuiabá mensal que tem que acontecer na ordem de R$ 130 milhões. Agora, tem que tirar um pouco dos cabides de emprego, cortar um pouco alguns contratos malucos, olhar um pouco essa questão desse monte de pagamentos indenizatórios.
Para se ter uma ideia, só na Empresa Cuiabana em 2022 foram 858 pagamentos indenizatórias. É uma emergência que eles fabricam. Será que há essa necessidade de tudo isso mesmo? Será que estão seguindo o regramento da lei, onde o indenizatório é exceção e virou regra? Então, são essas coisas que nós estamos hoje, voltados nessa fiscalização.
Mas agora, nós temos que olhar o seguinte, desnudado está a saúde, mas nós sabemos também que outras pastas estão de mal a pior. Nós sabemos, por exemplo, que a Secretaria de Obras tem empresários com seis meses receber. O reflexo disso é a cidade no estado que está, a cidade está parecendo um queijo suíço. Não taparam nem os buracos da chuva do ano passado.
Agora, o orçamento desse ano para o Secretaria de Obras e Limpurb está na casa dos R$ 800 milhões. Então, isso nos assusta, esse descaminho que está havendo.
Leiagora - Nessa questão de intervenção, foi criada uma CPI na Câmara de Cuiabá, e agora o Ministério Público pediu a suspensão no Judiciário alegando incompetência para investigar. Como que o senhor vê isso tudo?
Demilson Nogueira - Nós já estávamos falando da ilegalidade dessa CPI, porque a intervenção veio por uma decisão judicial, a qual determinou que Governo do Estado a fizesse. Então, inclusive na própria decisão do desembargador fala: “Visto exposto acolho a liminar indicada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, e determino a intervenção do estado de Mato Grosso no município de Cuiabá, especificamente para atuação na área da saúde, incluindo a administração indireta, indireta, Empresa Cuiabana. E conferida ao interventor que substituirá o prefeito exclusivamente nessa pasta”.
Então, a Câmara não tem, a meu ver, poderes para realizar essa investigação. O objetivo dessa CPI foi, única e exclusivamente, para criar fumaça para encobrir outras situações. Ou seja, os desmandos que estão lá.
Na oitiva que fizeram essa semana, por exemplo, todos disseram que não foram ameaçados, que não foram coagidos. A única frase que usaram foi que se sentiram inseguros.
Leiagora - Outra estratégia usada pela Mesa Diretora foi procurar a Assembleia Legislativa e propor uma Comissão Mista entre vereadores e deputados. Na semana passada, a Comissão de Saúde do Legislativo de Mato Grosso rejeitou essa sugestão e ainda fizeram algumas críticas. Como viu isso?
Demilson Nogueira - Mais um plano de fundo, uma cortina de fumaça que a Câmara queria criar para proteger o prefeito. Onde está a legalidade nessa Comissão Mista? Onde está escrito que deve fazer isso? Não tem, não tem amparo legal, não tem amparo jurídico.
Aqui na Câmara de Cuiabá tem muitos operadores do direito, dentro os quais eu sou um, e está faltando ler, tem que fazer interpretação. Se você não consegue interpretar sozinho, chama alguém, discute.
Leiagora - O senhor acredita que a base está passando vergonha?
Demilson Nogueira - Eu tenho certeza, eu não tenho dúvida, tanto é que na quinta-feira abandonaram o plenário sem encerrar a votação, fazendo com que a sessão fosse encerrada antes do horário, antes de que os vereadores justificassem seus votos.
Eu lamento, mas em relação aos vereadores da base, eu não faço qualquer crítica, até porque cada um aqui tem o seu CPF e cada um responde pelos seus atos. A eleição está chegando e ele ajuste com o eleitor dele lá na frente.
Agora, eu, vereador Demilson, tomei um posicionamento que é de fazer o bem a Cuiabá. Então, é dessa forma que que é a minha atuação aqui.
Leiagora - Por falar em questão judicial, o prefeito está se mantendo à frente do poder Executivo sob força de liminar. O julgamento já foi suspenso por três vezes e mesmo assim são cada vez mais frequentes as denúncias de corrupção, o caos na saúde cada dia pior, salários atrasados. Acredita que a solução seria que ele saísse do poder?
Demilson Nogueira - Não tenho a menor dúvida. A saúde de Cuiabá seria renovada, e eu estou falando a saúde mesmo não só da Secretaria de Saúde. Para o bem de Cuiabá, hoje o prefeito Emanuel Pinheiro não estar à frente da gestão, vai trazer um alívio e vai fazer com que aquele que vier substituí-lo, no caso do vice-prefeito, venha com gás, venha com vontade e com muito dinheiro para trabalhar, porque é um orçamento de R$ 4,7 bilhões.
Agora, se ele assumir também e não fazer uma verdadeira faxina, aí também não vai a lugar nenhum. O que nós esperamos é que ele assuma e seja prefeito de fato e de direito. Agora, se for ficar no faz de conta, pegando a poeira e jogando embaixo do tapete, a vida deles também será curta.
Leiagora - Vereador, o senhor propôs uma CPI recentemente, e eu queria explicasse o que levou a apresentar essa propositura, o objeto dela e em que pé que está.
Demilson Nogueira - Bem, nós apresentamos uma CPI aqui na Câmara para investigar os pagamentos realizados pela Secretaria de Saúde e pela Empresa Cuiabana de Saúde. Por que os pagamentos?
No ano de 2022, só na Empresa Cuiabana foram 858 pagamentos indenizatório realizados. Por outro lado, nós sabemos que lá tem empresa há 12 meses sem receber. Então, quais são os critérios que estão levando em conta para escolher esses pagamentos?
Até vou fazer traçar aqui um rápido paralelo na saúde. Quando da última vez que tiveram aqui, eles [Secretaria de Saúde] disseram que não encontravam medicamentos pra comprar. Mas agora, o prefeito Kalil Baracat de Várzea Grande desfilou lá com duas carreta de remédio.
Mas que milagre é esse que o Kalil descobriu o remédio e o prefeito Emanuel Pinheiro não consegue achar o mesmo caminho. Ou por que que ele não pegou o telefone e falou: "Kalil me conta onde você achou esse medicamento? Eu quero ir lá também.
Mas eu quero crer o seguinte. Aí vem a questão da credibilidade, do crédito e da confiabilidade. Em Várzea Grande cumpre o seu papel, compra e paga. Já em Cuiabá compra e não paga. Tanto é que tem empresa de hemodiálise há 12 meses sem receber.
E é essa a situação a ser investigada na CPI. Nós queremos investigar tudo isso, nós vamos buscar os pagamentos feitos a partir de janeiro de 2020, até janeiro de 2023. Então, nós queremos buscar conhecer esses pagamentos e quem são os privilegiados.
Creio que na segunda-feira o colégio de líderes vai se reunir para definir membros e relator. O Regimento Interno fala que as bancadas fazem indicação, então nós temos as duas maiores bancadas que são do Republicano e PV. Ao meu ver, regimentalmente os membros saem dessa batalha.
