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Notícias / Política

22/03/2023 às 13:50

Acusado de ser ‘demoníaco’, PL que assegura liberdade para professores e alunos vira discussão acalorada na AL

De autoria de Valdir Barranco, projeto de lei trata de liberdade para alunos e professores discutirem temas como raça, etnia e identidade de gênero nas escolas

Paulo Henrique Fanaia

Acusado de ser ‘demoníaco’, PL que assegura liberdade para professores e alunos vira discussão acalorada na AL

Foto: AL/MT

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que dispõem sobre a garantia constitucional de liberdade de expressão dentro do ambiente escolar acendeu o estopim para uma discussão acalorada durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quarta-feira (22). Sendo acusado até mesmo de ser “demoníaco”, o Projeto de Lei nº 329/2019, ressuscitou temas como doutrinação e identidade de gênero entre os parlamentares.
 
Tudo começou quando o PL entrou em pauta em segunda votação. Basicamente, o projeto de lei de Barranco “dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar no Estado de Mato Grosso e da valorização da liberdade de expressão como propulsora de um ambiente educacional plural e inclusivo”.
 
Entre os artigo do PL, o que chamou a atenção de alguns deputados foi o artigo segundo que trata da liberdade de profissionais da educação e dos alunos de expressarem pensamentos e opiniões sobre a promoção dos direitos humanos mediante discussão de temas relativos à raça, etnia, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, igualdade e inclusão das pessoas com deficiência e que contribuam para o enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência.
 
Os primeiros a se manifestarem foram Gilberto Cattani e Elizeu Nascimento (ambos do PL). Os deputados acusaram a esquerda de querer “colocar doutrinação nas escolas”. Em uma fala dura, Elizeu disse que o projeto é vergonhoso e demoníaco pois quer dar a liberdade de que seja discutido temas sobre sexo nas escolas.
 
“Um projeto vergonhoso que quer expor os nossos filhos nas escolas. Pensei que já tínhamos superado essa fase de projeto tão ridículos que a esquerda tenta implantar em Mato Grosso. A tentativa de burlar projetos, colocando temas, misturando com projetos tão demoníacos. Daqui a pouco vai querer colocar menina e menino dentro do mesmo banheiro das escolas. Acredito que os pais e mães de Mato Grosso se sentem envergonhados de ver uma casa tão respeitada quanto essa que discute temas de orientação sexual e gênero nas escolas”, disse Elizeu Nascimento.
 
Contrariado, o deputado Sebastião Rezende (União) disse ser contra o projeto. Para ele “o professor está na escola para levar conhecimento aos nossos filhos, aos nossos cidadãos. Ele não está na escola para levar educação. Quem educa e doutrina são os pais”.
 
Mais ponderado, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) acusou os colegas de fazer uma discussão rasa sobre o assunto. Ele disse ser contra o projeto, mas pelo fato de que o PL discute temas que já estão garantidos na Constituição Federal. Para Diego, o que preocupa mesmo é o fato de que outros artigos da proposta de lei determinem que as escolas não possam proibir o aluno de segui uma regra rígida tal como não permitir o aluno de usar cabelo comprido ou de usar brinco, por exemplo.
 
“Eu estudei o projeto e me preocupa alguns dispositivos desse projeto. Diz que fica vedado em ambientes escolares qualquer imposição de padrão estético ao estudante. Como ficam as escolas religiosas, católicas, que dentro do padrão de ensino estabelecem um padrão de não usar brinco, trazendo disciplina, ordem de uniforme? Temos que discutir educação de verdade. Nosso estado não tem mão de obra. Não vamos discutir projetos que querem chover no molhado. Devemos discutir a valorização do professor”, afirmou Diego.
 
Autor do projeto, Valdir Barranco subiu a tribuna para rebater os ataques e justificar a propositura. Para ele, as acusações feitas pelos colegas se dá pela falta de leitura da proposta. O petista diz que a proposta visa apenas garantir os direitos constitucionais que estão definidos na Constituição Brasileira e na Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Como argumento, Barranco utilizou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso que impediu a lei da escola sem partido no estado do Alagoas.
 
“Me sinto constrangido de vir a essa tribuna para dizer que é lamentável que ocupemos espaços tão disputados, relevantes, cobiçados e bem remunerados sem termos condição de fazer as leituras dos projetos que são apresentados nessa Casa. O Elizeu exagerou exatamente por não ter lido o projeto. Esse projeto é apenas a reafirmação do conteúdo que está na LDB de 1996 e na Constituição Federal. (...) Deputados, leiam o projeto. Parem com esse negócio de problema com sexo, não se trata disso. Quero pedir vista do PL porque o Diego disse algo que pode sim ser alterado”, disse Barranco após pedir vista do PL que deve voltar para o Parlamento em breve.
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