A falta de boa vontade e interesse de trabalhar pela população de Cuiabá do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tem empacado a liberação de 6 mil título de propriedades definitivo há quase dois anos. Quem faz a reclamação é o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafin.
O representante do governo afirma que o processo foi protocolado em julho de 2021 e ainda aguarda a liberação da prefeitura para que essas famílias possam ser beneficiadas com o titulo das casas e com isso tenham segurança jurídica e familiar. O documento dá a posse em definitivo e regularizada do imóvel, permitindo, inclusive que essas resisdência possam ser deixadas de heranças ou vendidas, em caso de necessidade.
“São 16 bairros só de Cuiabá para ser regularizado. Só isso passa de seis mil títulos. Em julho faz dois anos que nós estamos com esse protocolo parado na prefeitura, aguardando que o prefeito se comova da necessidade dessas famílias para que a gente possa trabalhar”, explicou.
Segundo Serafin, não existe nenhum outro município nessa situação. “Não tem nenhuma outra (prefeitura) nessa situação. Todas a que nós temos recorrido firmamos um termo de cooperação técnica entre o Intermat e as diversas prefeituras e realizamos parte desse trabalho e as prefeituras a outra parte. Isso só tende a ajudar, a acelerar, a avançar na produção de documentos a serem liberados”, comentou.
Serafim conta ainda que desde 2021 até o momento foram entregues um total de 2.500 títulos somente na capital. Na noite dessa segunda-feira (25), o Intermat entregou mais 1 mil títulos às famílias do CPA 1, que aguardavam por 40 anos a regularização do imóvel. Ele explica ainda que a documentação entregue pelo Intermat chega às mãos do morador já com todas as certidões de cartório, sem que o proprietário precise enfrentar filas ou tenha qualquer trabalho. Tudo de forma gratuita, sem intermediário.
