As denúncias que vieram à tona contra a vereadora Edna Sampaio (PT) movimentou a sessão ordinária da Câmara de Cuiabá desta quinta-feira (4) e culminou na apresentação de duas representações na Comissão de Ética contra a parlamentar petista.
Os autores foram os vereadores Luis Claudio (PP), Dilemário Alencar (Podemos) e Eleus Amorim (Cidadania), que se despede do Parlamento Municipal nesta semana.
Ambos pedem a abertura de um processo administrativo por quebra de decoro parlamentar. Os parlamentares evitam falar em cassação, mas pedem que o caso seja investigado pela Casa de Leis.
“A vereadora tem todo o direito de se defender. As informações veiculadas na imprensa são graves e devem ser apuradas, porque por muito menos nessa Casa, vereadores já foram cassados. Eu sairei hoje, encerrarei o meu expediente, mas caberá aos demais vereadores o dever de responder a sociedade”, afirmou Eleus.
Conforme a denúncia, Edna recebeu cerca de R$ 20 mil de verba indenizatória em transferências feitas no ano passado por sua então chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira. A servidora foi exonerada no final do ano passado mesmo estando gestante e acabou sendo indenizada em R$ 70 mil. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
“O foro adequado para que seja esclarecido de fato, o que aconteceu entre a chefe de gabinete e a vereadora é a Comissão de Ética. Nós fomos eleitos pela população e aqui o julgamento tem que ser feito após o amplo direito de defesa da vereadora. Os fatos apresentados são graves e o julgamento final disso e em plenário, porque a república brasileira e o nosso regime democrático assim determina”, completou Luis Claudio.
Diante disso, a vereadora Edna subiu à tribuna para se defender e disse que está sendo vítima de violência política de gênero, e mais uma vez negou que tenha feito “rachadinha”. “Publicação mentirosa, porque não existe rachadinha, pois não se trata de salário, se trata de verba indenizatória. [...] Nós temos uma prática do nosso mandato de separar o recurso do mandato do recurso pessoal. Esse recurso está planilhado e prestamos contas sobre eles, porque nosso mandato é coletivo”, disse.
A petista vai mais além e sugere mudanças na legislação que regulamenta a verba indenizatória, tanto do chefe de gabinete quanto do próprio vereador. “Acho que deveríamos aproveitar esse momento, inclusive, para colocar na lei da verba indenizatória, a prestação de contas com recibo, com dados. Eu estou pronta para isso”, finalizou.
