Ao participar da audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Jayme Campos voltou a condenar invasões de terras pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) como fator prejudicial à paz no campo. Ele cobrou dos ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, uma reforma agrária ‘decente’ e com ‘cidadania’. Os ministros foram ao Senado apresentar seus respectivos planos de trabalho.
“Não são aquelas velhas práticas que existiam de fazer algumas desapropriações e assentamentos. Algumas foram até bem, mas outras não foram tão bem. Foram de mal a pior, transformando alguns locais em ‘bolsões de miséria’, por falta até mesmo de incentivo do Governo Federal, não só da questão da infraestrutura de estradas, de escolas, de postos de saúde, de energia, etc” – frisou.
Vice-presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Jayme Campos pediu aos ministros que o Governo dê celeridade nas ações de regularização fundiária. “Conheço gente que está há mais de 30 anos esperando um título de terra” – ilustrou. Também destacou a necessidade de o Estado brasileiro atuar com mais determinação na segurança jurídica. Segundo ele, não é possível transformar os meios de produção agrícola ‘em campo de guerra’.
Em sua intervenção na sabatina dos ministros Favaro e Paulo Teixeira, Jayme defendeu ainda a pacificação política no agronegócio. “Estamos dando um voto de confiança ao presidente Lula. Temos que acabar com esse ‘cabo de guerra’; acabou a eleição já, acabou o palanque político. Agora é hora de trabalharmos pelo povo, construir casas, melhorar a saúde, os índices da educação. Isso que a gente quer do presidente Lula e do Governo” – acentuou.
O senador mato-grossense lembrou que é relator de vários projetos de interesse do Executivo e reafirmou seu grau de independência política, sem deixar de garantir que jamais irá se posicionar em qualquer momento para dificultar as ações governamentais. Todavia, cobrou dos dois ministros no sentido de que o Governo possa dar uma resposta positiva aos anseios do setor: “Temos tudo para crescer a nossa produção, sem derrubar uma árvore. Mas também não podemos fazer as coisas na pressão”.
Campos relatou o caso que ocorreu em Juruena e demais cidades ao longo da MT-170, região Noroeste de Mato Grosso, em que famílias estavam desesperadas diante da ação de fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A ação resultou na queima de cerca de 20 habitações, supostamente alocadas irregularmente. “Era gente chorando, gritando, mãe com filhos no braço. Não dando direito a eles tirar o móvel, a cama, um fogãozinho, uma geladeira velha” – ele contestou. “Aquilo me cortou o coração”. Mesmo se colocando contra as invasões de terras, ele afirmou que a ação pode ser considerada ‘desumana’.
Para Carlos Fávaro, é papel do Estado promover a reforma agrária para "quem tem vocação e deseja ter um pedaço de terra para produzir". Já o ministro Paulo Teixeira, o governo federal não tem "qualquer leniência" com a invasão de terras. Segundo o ministro, a condição que o Poder Executivo impõe para negociar o assentamento de famílias é a liberação de áreas ocupadas.
Da assessoria
