Cuiabá, segunda-feira, 29/04/2024
02:22:57
informe o texto

Notícias / Política

29/05/2023 às 18:51

Bancada de MT articula lei para suspender julgamento sobre Ferrogrão no Supremo, garante deputado

O objetivo é que a matéria torne desnecessário o julgamento do STF, que analisa inconstitucionalidade da lei que permite a construção da nova ferrovia

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Bancada de MT articula lei para suspender julgamento sobre Ferrogrão no Supremo, garante deputado

Foto: Helder Douglas / Leiagora

A bancada federal de Mato Grosso estuda a possibilidade de vir a apresentar um projeto de lei que demonstre a importância da Ferrogrão para a produtividade do país, especialmente do Estado.

O objetivo é que a matéria torne desnecessário o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a inconstitucionalidade da lei que permite a construção da nova Ferrovia.

A informação é do deputado federal Fabio Garcia (União). “Nós [bancada federal] podemos apresentar um novo projeto de lei que venha tirar quaisquer dúvidas com relação a esse processo de licenciamento e, provavelmente, nós faremos. Esclarecer em uma lei, deixar muito claro a viabilidade da Ferrogrão para tirar qualquer dúvida para que esse possível julgamento do Supremo possa ser suprido por uma lei do Congresso”, explicou.

A articulação é reflexo do novo posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) que, na semana passada, mudou o seu entendimento e emitiu parecer contrário às obras da Ferrogrão, que pretende ligar o município Sinop ao porto de Miritituba, no Pará.

O congressista, inclusive, classifica esse novo parecer como “condenável e lastimável”. Para ele, essa mudança se deu por questões políticas e não técnicas. “A AGU não deve mudar a sua posição de acordo com o governo de plantão, ela precisa ter uma posição técnica e clara. Não tem novidade nenhuma com relação à Ferrogrão, o traçado é o mesmo, as informações são as mesmas. É lastimável ver a AGU mudar sua posição por questões políticas”, finalizou.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet