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Notícias / Política

10/06/2023 às 11:08

Garcia avalia que reforma tributária irá atrasar industrialização de Mato Grosso

Em entrevista ao Agora na Capital, o parlamentar aponta elementos da proposta que irão prejudicar o Estado

Luíza Vieira

Garcia avalia que reforma tributária irá atrasar industrialização de Mato Grosso

Foto: Reprodução

O deputado federal Fabio Garcia (União) apresentou alguns dos elementos que o tornam contrário à proposta de Reforma Tributária no país, tema que deve passar pela Câmara Federal em julho deste ano. Para Garcia, o projeto é prejudicial a Mato Grosso uma vez que impede que o Estado avance no setor da industrialização.

Em entrevista ao Agora na Capital dessa sexta-feira (9), o parlamentar alerta para as diferenças regionais que podem impactar diretamente na arrecadação de Mato Grosso caso o projeto seja aprovado. A justificativa é de que a proposta não irá levar em consideração o quantitativo populacional, distância entre os polos industriais do país e reduzirá os incentivos.

“A gente vai ser tributado quando a gente compra alguma coisa, lá no consumidor final. E isso é muito prejudicial aos estados que têm uma população menor. Porque, esses estados eles perdem arrecadação para os estados que têm população maior. Portanto, Mato Grosso sendo um estado de grande produção primária e exportador, ele perde arrecadação, esse é o primeiro problema da reforma tributária”, destaca o parlamentar.

Ainda em relação ao mercado consumidor, mas agora sob o ponto de vista das distâncias territoriais, Garcia argumenta que o modelo pode ser eficaz em países menores, no entanto perde o sentido dada a dimensão do Brasil, já que pretensos polos industriais podem estar distantes de seu público de consumo.



“Nós aqui estamos falando do Brasil, um país com dimensões continentais. Portanto, colocar uma indústria no Mato Grosso, colocar uma indústria em São Paulo, leva essa indústria a estar dois mil quilômetros do grande mercado consumidor ou de um porto. Obviamente, é menos competitivo colocar uma indústria aqui em Mato Grosso", aponta.

Somado a isso, defende ainda que a unificação dos tributos pode também extinguir incentivos para estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste que já têm esses recursos garantidos pela Constituição Federal, justamente em virtude de suas localizações. Esse embasamento também foi utilizado pelo governador Mauro Mendes (União) para criticar a medida. Para o governador, a aprovação da proposta pode acarretar em um prejuízo estimado em até R$ 7 bilhões nos cofres do Estado.

“E a reforma tributária, ela acaba com a possibilidade de darmos incentivos fiscais para atrair indústrias, então, qual é a nossa preocupação? É que essa reforma tributária se não for nos dado a possibilidade de termos o mecanismo de atrair indústrias, de sermos mais competitivos, ela pode fazer com que Mato Grosso perca a capacidade de atrair indústrias e haja inclusive uma ‘desintrustrialização’ de Mato Grosso", explica.

Sendo assim, para o deputado a proposta pode ser crucial na medida em que pode atrasar o desenvolvimento industrial de Mato Grosso, que atualmente está mais envolvido no setor primário da economia.

O projeto da Reforma Tributária tem por objetivo de unificar os cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por um único imposto, além de uma série de outras implicações.
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