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28/06/2023 às 09:01

​Sociedade Brasileira de Ictiologia se posiciona contra ‘Transporte Zero’

Associação que é autoridade no estudo de peixes no Brasil culpa hidrelétricas por redução do estoque pesqueiro

Jardel P. Arruda

​Sociedade Brasileira de Ictiologia se posiciona contra ‘Transporte Zero’

Foto: Reprodução Internet

A Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) emitiu nota contra o projeto de lei 1363/2023, o “Transporte Zero”, que altera a Lei da Pesca com a proibição por 5 anos do transporte de peixes pescados nos rios de Mato Grosso.

 A associação é a mais importante entidade de estudo da zoologia dos rios brasileiros e argumenta a inexistência de fundamentação técnica sólida. De acordo com ela, o único estudo existente sobre o estoque pesqueiro coloca as hidrelétrica e outros fatores como causadores da redução do peixe.

“O PL 1363/2023 não apresenta fundamentação técnica para que seja apreciado e votado em regime de urgência, e teria pouco, se algum, impacto positivo sobre o estoque pesqueiro caso aprovado. Quando decisões de políticas públicas são tomadas sem o conhecimento técnico-científico sobre o assunto e sem uma ampla discussão com todos os setores e cidadãos diretamente impactados com a aprovação de um PL, as decisões se  tornam traumáticas e excludentes para muitos”, diz trecho da nota, que veio a público nesta terça-feira (27).

De acordo com a nota, o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa ignora a nota técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o único estudo com informações científicas a respeito do estoque pesqueiro dos rios do Pantanal. 

“Importante ressaltar que os maiores impactos gerados à ictiofauna e à pesca no estado de Mato Grosso são oriundos de alterações ambientais e degradação de hábitats, tais como

instalação de empreendimentos hidrelétricos, fontes poluidoras diversas e perda de qualidade ambiental decorrentes do mal uso do solo, assoreamento dos rios e desmatamentos”, diz outro trecho da nota.

Confira o texto na íntegra AQUI
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