A fim de incentivar a produção de pescado comercial em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (União) deve lançar na próxima semana um programa de incentivo, tendo em vista a lei do Transporte Zero, que está em vigor no Estado desde 1º de janeiro, e proíbe o transporte, armazenamento e comércio de algumas espécies dos rios de Mato Grosso.
A medida, segundo o gestor, é voltada, principalmente, para os micros e pequenos produtores. “Na próxima semana eu estarei divulgando um pacote especial de incentivo a produção de pescado comercial de Mato Grosso. [...] Hoje grande parte daquilo que se come no estado de Mato Grosso nas peixarias, restaurantes e supermercados, já é produzido pela atividade comercial e não pela pesca artesanal”, disse.
Vale lembrar que, a lei em si determina que o estado promova o desenvolvimento de alevinagem de espécies nativas e o incentivo de implantação de tanque geomembrana, tanque-rede e outros modelos de atividades de piscicultura”.
Para tanto, o Executivo está autorizado a firmar convênios e ajustes com entidades públicas e/ou privadas, devendo priorizar à alocação de recursos na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
