Casal de proprietários e a funcionária de uma empresa de energia solar são alvos da Operação Eclipse, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), em Cuiabá. Os investigados atrasaram entregas e instalaram equipamentos com capacidade de geração de energia inferiores aos contratados pelos consumidores. São cumpridos cinco ordens judiciais, sendo quatro de busca e apreensão e um de prisão preventiva.
Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, também foram expedidas ordens para o sequestro de um veículo Toyota Hilux avaliado em mais de R$ 270 mil, adquirido pela funcionária da empresa de energia solar com o dinheiro obtido das vítimas, além da ordem de suspensão da atividade econômica da empresa dos suspeitos.
As investigações do inquérito policial instaurado na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), apontaram que o suspeito, de 40 anos de idade, abriu empresas para a instalação de usinas fotovoltaicas, porém passou a atrasar entregas e a instalar usinas com equipamentos com capacidade de geração de energia inferiores aos contratados pelos consumidores.
Até o momento, foram identificadas seis vítimas em Cuiabá e uma no Estado do Pará, em um prejuízo de mais de R$ 600 mil, porém há indícios de que os suspeitos fizeram vítimas em outras cidades de Mato Grosso, como Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Campo Verde, além de outros possíveis consumidores no Estado do Pará.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, explica que com a pandemia da COVID-19, a construção civil passou por um “boom” que fez com que surgissem novos fornecedores interessados em lucrar com o crescimento da demanda. “Porém muitos proprietários de empresas ligadas à construção civil e à instalação de usinas fotovoltaicas não têm experiência e nem capacidade financeira para cumprir os contratos firmados e acabam escolhendo o caminho de induzir os consumidores a erro, mediante afirmações falsas e enganosas que causam prejuízos às vítimas”, disse o delegado.
Os suspeitos alvos dos mandados judiciais são investigados por crime contra as relações de consumo, apropriação indébita com causa de aumento de pena, associação criminosa e outros crimes com penas que somadas podem chegar a mais de 12 anos de prisão e multa.
Operação Eclipse
O nome da operação policial está relacionado com o fenômeno astronômico em que a Lua, por meio da sua sombra, impede que a luz do sol chegue à Terra, fazendo referência à forma sombria como os investigados atuavam no ramo de energia solar.
Assessoria/PJC-MT
