O senador Mauro Carvalho (União) apresentou um projeto de lei que altera a legislação vigente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e da Seguridade Social. Para reinserir idosos no mercado de trabalho, o texto prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
O projeto acaba com a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados. Além disso, as empresas terão isenção total da contribuição à Seguridade Social.
Mauro Carvalho cita que o Censo Demográfico 2022 mostra que a taxa de crescimento anual da população brasileira é a menor desde 1872, com a redução da população jovem e aumento da mais velha, que já representa 15% do total de habitantes. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, CNDL, 70% dos idosos estão aposentados, mas apenas 21% continuam trabalhando. Para Mauro Carvalho, o projeto vai reduzir gastos com saúde pública, melhorar a qualidade de vida dos aposentados e ainda fomentar a economia.
Esse processo visa tirar da residência, da casa das pessoas mais de 17 milhões de aposentados que hoje estão fora do mercado de trabalho. São pessoas experientes, são pessoas qualificadas, o Brasil precisa dessa mão de obra e esse projeto de inclusão social vai trazer oportunidade e uma melhoria de renda pra inúmeras famílias brasileiras. Com isso também vai gerar mais a economia, vai gerar mais impostos, vai gerar mais renda.
O projeto já está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote.
Com assessoria
