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12/08/2023 às 14:45

CONFLITO NO SETOR

Sindicato notifica Fogás por colocar preço baixo na venda de botijões

A empresa respondeu a todas as considerações da notificação e afirma ter processo regular

Luíza Vieira

Sindicato notifica Fogás por colocar preço baixo na venda de botijões

Foto: Reprodução

O Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás na Região Centro-Oeste (Sinergás) notificou a empresa Fogás e chamou a atenção de demais órgãos como a Prefeitura de Cuiabá e Várzea Grande, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Delegacia de Defesa do Consumidor e o Ministério Público sob a alegação de que a empresa estaria praticando "cartel, transporte irregular e vendas clandestinas". 

Conforme a notificação, a Fogás, juntamente com seus revendedores de gás de cozinha, combinaram a fixação de preços e acordaram a divisão dos mercados de distribuição e de revenda de GLP entre si, formando um cartel. Clique para ver o documento.

O sindicato critica também o preço à R$ 77, o que destoa da maioria dos preços de demais revendedores, no qual o custo está em R$ 135 em média.

Vale destacar que, segundo o Senado Federal, o cartel é caracterizado por um grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua atuação coordenada, com vistas a interesses comuns. O tipo mais frequente de cartel é o de empresas que produzem artigos semelhantes, de forma a constituir um monopólio de mercado. 

Em resposta à acusação, a Fogás alega que busca reduzir os elevados preços praticados por grande parte dos revendedores locais, em benefício do consumidor final. O argumento é que essa redução é possível pela maior eficiência de custos no processo de logística e de distribuição.

Ainda de acordo com a notificação, a empresa estaria colocando vidas em risco em virtude da irregularidade no transporte, embasados na Lei Federal 9.605/98, que afirma que transportar substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências, pode gerar multas.

“Ela tá fazendo crime, ela está vendendo na portaria para o cara levar, três ou quatro gás, eles colocam dentro do capô, uma hora pode acontecer um acidente, está pondo carretinha para buscar, caminhonete sem autorização das placas, tudo isso, é crime”, disse o presidente do sindicato, Zenildo Vale em entrevista ao Leiagora.



Quanto a essa acusação, a Fogás argumenta que o transporte dos botijões vendidos é feito pelo próprio consumidor, da mesma maneira que é realizado em situações similares nas portarias das revendas em demais estados no país.

Quanto a possíveis irregularidades e supostas vendas clandestinas como elucida a notificação, “a empresa reitera que não tem desde a sua fundação uma única multa da ANP por comercializar intencionalmente gás de cozinha para revendas não autorizadas (clandestinas) e nem o faz atualmente no Mato Grosso. As vendas são feitas exclusivamente para revendedores cadastrados e autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, diz trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

1) Com relação a acusação de "cartel".

A Sociedade Fogas Ltda é uma empresa que atua há 67 anos na distribuição do gás de cozinha e atualmente opera em 10 estados brasileiros. Desde 2019 a Fogás iniciou a sua atuação também no estado do Mato Grosso onde detém atualmente cerca 15% de participação de mercado. Durante toda a sua trajetória empresarial a Fogás não teve em nenhum dos estados uma única autuação de órgão de defesa do consumidor (Procon) ou mesmo do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) , o que demonstra o respeito com que trata os seus clientes, seus revendedores e seus concorrentes.

A definição de "cartel" é um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, elevando os preços e limitando a concorrência. A recente política de preços da Fogás em Várzea Grande e Cuiabá, busca exatamente o oposto, ou seja, reduzir os elevados preços praticados nesses mercados por grande parte dos revendedores locais, em benefício do consumidor final. Essa redução é possível pela maior eficiência de custos no processo de logística e de distribuição. O próprio texto do Sinergas indica que os preços médios praticados são em torno de R$135 por botijão 13kg (chamado P-13) o que contrasta com o preço de R$81 por P-13 praticado pela Fogás e por alguns de seus revendedores na região de Cuiabá/Varzea Grande, MT. Lembramos que os preços praticados pela Fogás não incluem a entrega domiciliar do produto e valem somente na modalidade à vista. Contudo esses preços são suficientes para cobrir o custo do GLP na Petrobrás, o ICMS, o frete até o estado do Mato Grosso, as despesas operacionais de envasamento e ainda a margem de lucro da revenda. Adicionalmente informamos que não há qualquer obrigação dos revendedores Fogás em praticar o referido preço de R$81 por P-13 e nem qualquer discussão sobre controlar ou dividir o mercado.

2) Comercialização para revendas não autorizadas (clandestinas)

A Fogás não tem desde a sua fundação uma única multa da ANP por comercializar intencionalmente gás de cozinha para revendas não autorizadas (clandestinas) e nem o faz atualmente no Mato Grosso. As vendas são feitas exclusivamente para revendedores cadastrados e autorizados pela ANP, sejam vinculados à Fogás ou sejam revendedores independentes. A Fogás opera atualmente uma única loja no estado na cidade de Várzea Grande, MT, onde faz a venda diretamente ao público, o que é legal e permitido pela legislação brasileira. Nesse local atendemos principalmente clientes pessoas físicas que compram um ou dois botijões. Atendemos também pequenos e microempresários que abastecem seus bares e restaurantes até o máximo de cinco botijões por cliente, o que é permitido por lei para atendimento dessas necessidades.

3) Permitir o transporte, manuseio e instalação irregular do gás de cozinha colocando em risco a população;

A Fogás não faz entrega domiciliar e portanto não realiza a instalação do botijão na residência de seus Clientes, porém cada botijão traz um selo com instruções de como o consumidor deverá fazê-lo para evitar riscos com o GLP. O transporte dos botijões vendidos é feito pelo próprio consumidor da mesma maneira que é realizado em situações similares nas portarias das revendas em todo o Brasil. É permitido ao pequeno consumidor transportar até cinco botijões em veículo próprio ou de terceiro e não há registro de acidentes graves com esse tipo de transporte no Brasil.

 Diante dos fatos acima a Fogás demonstra que atua de forma inteiramente legal e dentro das boas práticas empresariais de segurança e qualidade. Neste episódio, em especial, a promoção de preços que vem sendo adotada pela empresa beneficia diretamente o consumidor final do estado do Mato Grosso que habitualmente paga dentre os preços mais altos do Brasil.
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1 comentário

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  • Vlademir Caetano 13/08/2023 às 00:00

    Quadrilha na verdade é o sindicato com preços altíssimo do gás. Sindicato corruptos não valem de nada

 
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