O governo de Mato Grosso continua a trabalhar nos bastidores para conseguir a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães sem precisar participar do edital de licitação lançado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) no dia 18 de agosto.
“É uma solução ruim, horrível, baixo investimento vai cobrar R$ 100 no cidadão para entrar no parque. [...] Oficializamos ao governo federal que nós temos capacidade e condições de investir R$ 200 milhões e estamos ainda trabalhando nos Bastidores”, disse o governador Mauro Mendes (União) no início desta semana (29).
As conversas avançam tanto no Palácio do Planalto quanto na Esplanada dos Ministérios. O objetivo seria conseguir resolver através do diálogo antes de outubro, para ainda em 2023 o governo dar início às licitações das obras de benfeitorias no Parque.
Alternativa no Congresso
Além das conversas de bastidores, o governador Mauro Mendes considera, inclusive, o projeto de estadualização da área de conservação, apresentado pela senadora Margareth Buzzetti (PSD), como outra alternativa. “É um grande projeto e eu espero que o Congresso Nacional trâmite isso em tempo hábil”, afirmou.
Trata-se do PL n° 3649, de 2023, apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que além de propor a transferência de gestão do parque, também obriga que o governo de Mato Grosso faça um investimento de R$ 66 milhões por ano e complete R$ 200 milhões em três anos de administração.
A proposta, contudo, precisaria ser analisada no Senado e na Câmara antes do dia 12 de dezembro, data marcada para abertura dos envelopes da licitação do ICMBio para conceder o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e iniciativa privada através de programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Vale ressaltar que o edital de licitação prevê investimentos de aproximadamente R$ 18 milhões em infraestrutura no Parque, além da perspectiva de aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão.
