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Notícias / Política

01/09/2023 às 07:30

ARTICULAÇÃO

Mauro Carvalho vai relatar PL da estadualização do Parque de Chapada dos Guimarães

Senador ingressou na Comissão de Meio Ambiente para dar celeridade à tramitação

Jardel P. Arruda

Mauro Carvalho vai relatar PL da estadualização do Parque de Chapada dos Guimarães

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Mauro Carvalho (União) ingressou na Comissão de Meio Ambiente do Senado para avocar a relatoria do projeto de lei que objetiva estadualizar o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, o PL n° 3649, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD).

A medida deve acelerar a tramitação do projeto no Senado. A expectativa seria de aprovar a proposta na CMA e no Plenário antes do final da temporada de Carvalho no Senado, uma vez que ele ocupa a vaga do licenciado Wellington Fagundes (PL), o qual se afastou por 4 meses.

O PL n° 3649, além de propor a transferência de gestão do parque, também obriga que o governo de Mato Grosso faça um investimento de R$ 66 milhões por ano e completa R$ 200 milhões em três anos de administração.

O Desafio

O problema, no entanto, seria acelerar a tramitação desse mesmo projeto na Câmara dos Deputados. Nesse caso, caberia ao atual secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), no retorno ao cargo de deputado federal, conduzir as articulações para acelerar a matéria.

Ainda assim, seria necessário muito capital político para garantir a aprovação. Por outro lado, a tramitação acelerada poderia aumentar a força de negociações nos bastidores por uma concessão direta ao Estado de Mato Grosso, sem a necessidade de uma disputa no edital de licitação lançado pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
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