Com apenas dois votos contrários, a Câmara de Cuiabá aprovou, em primeira votação, a Emenda a Lei Orgânica que garante a criação de duas novas cadeiras de vereador para a próxima legislatura. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21).
Votaram contra a matéria de autoria da Mesa Diretora os vereadores Luiz Fernando (Republicanos) e Adevair Cabral (PTB).
Luiz Fernando comentou que, apesar de ser um projeto justo, se posicionou contra, uma vez que acredita que não há necessidade de abrir novas vagas. “É um projeto que está na Constituição Federal, é justo [...], mas eu sou contrário. Eu acredito que 25 vereadores está de bom tamanho. Não é a quantidade que se deve levar em consideração e sim a qualidade. Precisa-se na verdade fazer uma boa escolha dos representantes”, justificou.
Por outro lado, 20 vereadores votaram a favor da medida e garantiram a aprovação do projeto. A vereadora Edna Samapio (PT) usou a tribuna para defender a propositura.
"Não podemos prejudicar Cuiabá mais uma vez por causa de um discurso populista de que não se pode aumentar vagas no parlamento", disse, colocando que essa pode ser uma oportunidade de aumentar a representatividade feminina no Parlamento municipal.
A criação de mais duas vagas no Legislativo da Capital tem como base o Censo de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual apontou que Cuiabá possui 650.912 habitantes.
Esse índice populacional deu margem para que o Legislativo municipal pudesse criar duas novas vagas, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece que cidades entre 600 e 750 mil moradores podem ter até 27 vereadores.
Aprovado em primeira votação, a matéria deve retornar à pauta de votação após 10 dias, conforme determina o regimento interno da Casa de Leis em caso de Emenda à Lei Orgânica.
Vale lembrar, contudo, que os parlamentares precisam garantir a votação até o dia 6 de outubro para que possa valer para a próxima eleição.
Reeleição
A expectativa é que os 25 vereadores busquem a reeleição no pleito do próximo ano. Diante disso, grande parte dos parlamentares acreditam que, o aumento de 25 para 27 cadeiras pode aumentar as chances de eles se manterem no Legislativo na próxima legislatura.
