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22/09/2023 às 16:03

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Emanuelzinho propõe ‘pente-fino’ em áreas produtivas após derrubada do Marco Temporal

A derrubada ocorreu nessa quinta-feira (21), por votos 9 votos a 2, em julgamento realizado no STF

Da Redação - Eduarda Fernandes / Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

Emanuelzinho propõe ‘pente-fino’ em áreas produtivas após derrubada do Marco Temporal

Foto: Assessoria

Ao contrário do governador Mauro Mendes (União), o deputado federal Emanuelzinho Neto (MDB) não acredita que a derrubada da tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas acarrete em impactos negativos para a produção agrícola de Mato Grosso, e defende que seja feito um ‘pente-fino’ nas áreas produtivas. “A gente vai ter que fazer um pente-fino onde a terra é produtiva para que a gente possa não prejudicar as famílias”, comentou o parlamentar à imprensa nesta sexta (22), enquanto acompanhava agenda de ministros em Cuiabá.

A derrubada ocorreu nessa quinta-feira (21), por votos 9 votos a 2, em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, fica invalidada a tese, que era defendida por proprietários de terras. Antes da derrubada do Marco, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Questionado sobre o risco de um impacto negativo à produção agrícola do estado, o parlamentar diz não acreditar nisso. “Não acredito. Eu acho que a gente fazendo esse trabalho de regularização das terras com pente fino, com seriedade, sem favorecer amigos, sem favorecer aliados políticos, fazendo um trabalho correto e isento, a gente vai poder proteger os direitos que são tanto dos indígenas, quanto dos quilombolas, quanto também dos produtores”.

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Isso, para muitos produtores, é o que irá levar insegurança jurídica ao campo, uma vez que, segundo dados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o percentual do território brasileiro que será considerado terra indígena deve saltar de 14,1% para 27%, levando ao cancelamento dos títulos de propriedade de milhares de famílias que vivem no campo, cujos proprietários não serão indenizados pela terra perdida.

Esse foi, inclusive, um dos argumentos usados pelo governador ao pedir, na semana passada, que o STF suspendesse o julgamento.

Contudo, para Emanuelzinho, a decisão foi positiva e, ao contrário do apontamento do governador, irá proporcionar segurança jurídica à medida em que será feita a regularização das terras indígenas. “A gente vai ter que fazer um pente fino onde a terra é produtiva para que a gente possa não prejudicar as famílias”, acrescentou.

Quem também avalia a decisão de forma positiva é o deputado estadual Lúdio Cabral (PT). “Ao contrário, favorece nosso estado, favorece nosso povo. São 43 povos indígenas, com reivindicações históricas territoriais que precisam ser contempladas e a decisão do Supremo fortalece esse esforço. O governo federal está retomando o processo de demarcação de terras indígena e nós temos avançar nesse processo aqui no estado”, disse à imprensa.
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