A estratégia da vereadora Edna Sampaio (PT) de não receber a notificação sobre a realização de sessão extraordinária que poderá cassar o seu mandato nesta quarta-feira (11) não funcionou. Isso porque, a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá também notificou a parlamentar e seu advogado, Julier Sebastião (PT), por e-mail e via aplicativo de mensagens (whatsapp).
Diante disso, mesmo que ela e sua defesa tenham se recusado a receber o documento, a sessão de amanhã irá ocorrer. A informação é do presidente do Parlamento Municipal, vereador Chico 2000 (PL).
Ele explica que, as notificações foram entregues pessoalmente por um servidor efetivo da Casa de Leis, no gabinete da parlamentar, bem como no escritório de seu advogado. Nem ela, nem o jurista foram encontrados e os servidores de seu gabinete e os funcionários do escritório de advocacia se recusaram a receber o documento.
“A Casa providenciou o envio no e-mail e watts da vereadora e do advogado”, completou o chefe do poder legislativo, frisando que durante a sessão será disponibilizado espaço para que a vereadora Edna faça a sua defesa oral, e convença os demais parlamentares de que não deve ter o seu mandato cassado.
“Então, eles estão convocados, mas comparecer e exercer o seu direito a defesa, aí é uma opção deles”, disse lembrando que o tempo destinado para a vereadora será livre.
O projeto de resolução que pode cassar o mandato de Edna tem como base o relatório produzido pela Comissão de Ética do Legislativo Cuiabano, oriundo de um processo disciplinar que apurou a suposta prática de “rachadinha” por parte da parlamentar.
Conforme a denúncia, feita pelo também vereador Luis Claudio (Republicanos), Edna teria recebido R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, referentes à verba indenizatória paga pela Câmara de Cuiabá aos servidores que ocupam tal cargo. Além disso, a servidora teria sido cobrada pelo marido da vereadora por meio de mensagens por aplicativo.
O processo foi bastante conturbado e chegou a ser suspenso pela Justiça a pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada após o judiciário atender ao pedido da vereadora para que novas testemunhas fossem ouvidas.
A Comissão de Ética chegou a notificar Edna para que apresentasse os nomes, mas ela não fez as indicações e o grupo acabou finalizando os trabalhos na semana passada.
Nesta segunda-feira (09), o relatório que pode culminar na cassação de Edna recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
