O Tribunal do Júri condenou José Odair Ildefonso Ribeiro a 18 anos, 11 meses e 17 dias de reclusão e 10 dias-multa por ter torturado a ex-companheira, tendo, inclusive, mutilado a genitália da mulher, e fugido com o bebê de 9 meses. Ele cumprirá pena pelos crimes de tentativa de homicídio contra D. P. da S., tortura, cárcere privado e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida.
O crime ocorreu em maio de 2022. A denúncia aponta que José Odair vivia na residência com a vítima e a irmã dela, no distrito de Taquaruçu do Norte, em Colniza. Conhecido como “Negão das duas mulheres”, José Odair tentou matar D.P. da S. na frente da filha dela, de nove meses. O homem teria iniciado uma discussão questionando se a vítima o havia traído.
A fim de obter a confissão da esposa, José Odair a torturou, agredindo-a com murros e pontapés e arrancando-lhe dois dentes. Ante a tortura, a vítima confessou a traição. Mesmo assim, o homem continuou agredindo-a e as torturas perduraram por toda a noite.
“Em seguida, o denunciado, em posse de uma espingarda, calibre 22, atirou contra a vítima, tentando ceifar sua vida, porém, tendo em vista que o cartucho se encontrava molhado a arma de fogo não disparou”, consta na denúncia. H. de S. da S., irmã da vítima, e também esposa de José Odair, tentou intervir, mas também apanhou.
“Não satisfeito em torturar a vítima por horas por meio de agressões físicas e mentais (...), o denunciado pediu para a vítima abrir as pernas e disse-lhe que cortaria suas partes íntimas para não mais ter relações sexuais e não sentir prazer com outro homem, bem como para lembrar-se dele quando fizesse sexo e com o auxílio de uma faca cortou suas partes íntimas”, acrescentou o MPMT na peça acusatória. José Odair ainda manteve as vítimas em cárcere privado, não permitindo que saíssem de casa para pedir socorro.
As mulheres foram resgatadas 24 horas após o início das agressões. Na fuga ele ainda sequestrou a filha da vítima de nove meses e duas outras crianças que eram filhos da segunda esposa cunhada. Ele foi detido cinco dias depois, em uma zona de mata, onde havia se escondido em um barraco com as crianças.
De acordo com a sentença, a pena será cumprida em regime inicial fechado e o condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, devendo ser mantida a prisão cautelar.
O Tribunal de Júri reconheceu a materialidade e autoria dos crimes, bem como que o homicídio tentado foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Atuou no julgamento o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira.
Com informações do MPE
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