Primeiro suplente do União Brasil para deputado estadual nesta legislatura, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiro, afirma que não deve se opor ou judicializar uma possível carta de liberação da legenda para Eduardo Botelho, que pretende disputar a prefeitura de Cuiabá em 2024 mas não encontrou, até aqui, espaço para o projeto eleitoral dentro do grupo presidido pelo governador Mauro Mendes.
Segundo Gilberto, se o parlamentar sair do União Brasil, deve deixar a sigla "em harmonia e com a concordância do partido". O secretário diz ainda que é favorável à carta de liberação, caso não haja consenso entre Botelho, Mendes e o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, maior óbice ao plano do deputado, uma vez que também quer consolidar a candidatura a prefeito. O secretário de Saúde diz que dificilmente haverá um litígio no caso.
"Claro que sou [favorável à liberação de Botelho]. Ele tem uma história e dificilmente o partido vai impedi-lo, mas eu não sou autoridade e sequer faço parte do grupo que toma essa decisão no partido. Mas o ideal é que ele não saia do partido. Eu sempre torci até hoje para que haja um entendimento. Botelho é um grande expoente do nosso partido e acho que a saída dele é uma perda substancial. Vou continuar torcendo para que haja um entendimento para que ele não precise sair do partido".
"Se ele sair, tenho certeza, que será com a concordância do partido, em harmonia. Dificilmente haverá um litígio sobre isso", garante. Juridicamente, desde as eleições de 2018 a carta de anuência do partido, ou acordo amigável, não configura por si só justa causa para desfiliação sem a perda do mandato por infidelidade partidária. A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e a Resolução 22.610/2007 do TSE estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda se houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Sem isso, mudanças injustificadas levam à perda do mandato. Além disso, o suplente pode questionar em alguns casos a carta de liberação.
Na briga por uma definição mais célere sobre qual será o candidato, Botelho se opôs ao critério estabelecido pelo governador Mauro Mendes, que está em viagem oficial à Ásia. Mauro havia sugerido que fosse realizada uma pesquisa qualitativa, mas o deputado acredita que essa opção é subjetiva demais. Por isso, espera o governador retornar para propor que seja realizada também e urgente uma pesquisa quantitativa. Enquanto isso, Botelho tem portas abertas e malas prontas para migrar para o PSD, sigla presidida em Mato Grosso pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, maior líder da oposição ao governo de Mauro Mendes.
