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Notícias / Política

06/12/2023 às 09:03

EXPLICAÇÕES VAGAS

Secretário não convence e vereadores planejam novo convite para que gestor volte à Câmara

Para o presidente da comissão, o vereador Demilson Nogueira, a forma como Eder explicou o déficit financeiro da gestão municipal serviu apenas para confundir os vereadores

Paulo Henrique Fanaia

Secretário não convence e vereadores planejam novo convite para que gestor volte à Câmara

Foto: Câmara de Cuiabá

Após ficar mais de uma hora explicando o rombo financeiro da Prefeitura de Cuiabá no plenário da Câmara municipal na manhã dessa terça-feira (5), parece que o secretário de Planejamento, Eder Galiciani não conseguiu convencer a maioria dos vereadores. Inconformados com as falas classificadas como evasivas, alguns parlamentares estudam convidar Eder para que ele vá até a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa de Leis para prestar mais explicações.
 
Quem deu a ideia foi o próprio presidente da comissão, o vereador Demilson Nogueira (PP). De acordo com o parlamentar, a forma como Eder explicou o déficit financeiro da gestão municipal serviu apenas para confundir os vereadores. Para Demilson, Eder apenas respondeu as perguntas de forma genérica, sem entrar em detalhes sobre quais eram os pontos deficitários da gestão econômica.
 
“É necessária a volta do secretário aqui em um momento onde você possa abrir um debate e conversar sobre números, porque nós sabemos que a dívida cresceu e cresceu muito. [...] Nós precisamos trazê-lo na comissão onde nós vamos debater, falar de números, pra lá, pra cá, pra lá, pra cá. Eu pergunto, ele responde, eu repergunto, ele me responde. Como está aqui hoje não atende aquilo que a sociedade precisa ouvir”, afirmou o vereador que garante que já na próxima sessão irá apresentar em plenário um convite para que Eder compareça na próxima reunião da Comissão de Fiscalização.
 
Sem papas na língua, o vereador Dilemário Alencar (Podemos) afirma que ficou evidenciado na explanação do secretário que é falsa a narrativa pregada pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de que a maioria das dívidas apontadas no relatório das contas da Prefeitura de Cuiabá do exercício 2022, pelo Conselheiro do Tribunal de Contas Antônio Joaquim, se referem a dívidas de gestões anteriores.
 
“A gestão do ex-prefeito Mauro Mendes recebeu, no final de 2012, um caixa negativo de gestões anteriores de R$ 106 milhões por insuficiência financeira, ou seja, sem recursos suficientes para honrar dívidas de restos a pagar. Mas com uma gestão fiscal eficiente, o Mauro diminuiu esse déficit para R$ 48,8 milhões no final da sua gestão, onde pagou R$ 57,5 milhões das obrigações financeiras herdadas de gestões anteriores, diminuindo o endividamento sem lastro financeiro da prefeitura em 47%. Entretanto, em virtude do descontrole do gasto público e de gestão fiscal irresponsável do atual prefeito, a insuficiência financeira para pagamento de restos a pagar da prefeitura, no período de 2016 a 2022, saltou de R$ 48,8 milhões para R$ 306,3 milhões”, apontou Dilemário.
 
Para o vereador, a presença de Eder na Câmara foi apenas para tumultuar a prestação de contas de uma gestão descontrolada.
 
Galiciani compareceu à sessão ordinária desta terça para explicar o rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas públicas exposto pelo conselheiro de Contas Antônio Joaquim na semana passada, durante julgamento das contas anuais de governo do município, referente ao ano de 2022.
 
Na semana passada, o conselheiro emitiu parecer pela reprovação das contas do município tendo em vista irregularidades de natureza grave e gravíssima encontradas. Segundo ele, a prefeitura teve um déficit de R$ 191.465.193,39, não respeitando o limite de 95% estabelecido na Constituição da República entre as despesas correntes e receitas correntes. Ou seja, há mais gastos do que dinheiro em caixa.
 
O secretário, por sua vez, explica que esse déficit se deu durante a pandemia e refere-se à saúde da Capital. “Esse déficit ocorreu por aumento de despesa na saúde no período da pandemia. O município aumentou em 50% a sua despesa com gasto em saúde, e a contrapartida do estado e União foi apenas 20%. Então, ficou aí 30% que representa R$ 285 milhões aproximadamente que ficou à custa do município, e o município não deu conta com seu orçamento e sua fonte de recurso cobrir isso e o déficit veio”, argumentou, frisando que isso acabou atingindo outras áreas da administração.
 
“A insuficiência financeira só a saúde explica. Temos que entender que, quando falta recurso em uma área você desampara outras. Então, faltou recurso na saúde e teve que se desamparar outras áreas. Então, pode haver déficit em outras áreas, sim”, completou.
 
Para a vereadora Maysa Leão (Republicanos), tentar jogar a culpa do rombo financeiro nos gastos realizados pela prefeitura durante a pandemia da covid-19 é algo que “não cola”. Para Maysa, o débito municipal de Cuiabá não está só na pasta da Saúde, mas de forma generalizada.
 
“No período pandêmico nós tivemos o fechamento das escolas e mesmo assim o Governo Federal enviou as verbas do Fundeb, enviou as verbas que são tripartite, que vem do Governo Federal, a gente não teve esse custo dentro das escolas porque os estudantes estavam em casa. Então, por um lado a saúde foi mais cara, mas por outro lado a educação foi mais barata e a verba continuou a entrar para o caixa do município. A gente sabe que eles falam muito sobre o déficit da saúde, mas ele não está só na saúde, ele acontece de forma generalizada. E a gente precisa olhar as contrapartidas. O Estado realmente não fez uma transferência direta para o município de Cuiabá, mas fez o centro de triagem ali na Arena Pantanal. Então os diagnósticos ficavam a cargo do estado de Mato Grosso, fez a inauguração do hospital metropolitano, que tinha os leitos de UTI. Muitos leitos de UTI foram habilitados e foram pagos pelo governo federal, veio muita verba da covid, que continuou vindo até o ano de 2022. Então a gente precisa ser responsável que sim houve mais gastos, mas houve mais verba”, disse Maysa.
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