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Notícias / Política

05/12/2023 às 14:40

DÉFICIT DE R$10 MI

Secretário de Emanuel afirma que saúde pode voltar a colapsar sem intervenção do Estado

O integrante do primeiro escalão afirma que a intervenção conseguiu normalizar o sistema porque buscou recursos do Governo do Estado

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

Secretário de Emanuel afirma que saúde pode voltar a colapsar sem intervenção do Estado

Foto: Câmara de Cuiabá

O secretário de Planejamento de Cuiabá, Eder Galisiani, afirma que a saúde da Capital pode voltar a colapsar no próximo ano, após o município reassumir o seu comando. Isso, porque segundo ele, há um déficit de R$ 10 milhões na pasta que não foi zerado nem pelo poder Executivo municipal e nem pela equipe de intervenção estadual.
 
O integrante do primeiro escalão afirma que a intervenção conseguiu normalizar o sistema porque buscou recursos do Governo do Estado. Com o fim da intervenção em 31 de dezembro, os mecanismos para acesso de recurso estadual não serão os mesmos, o que pode tornar a situação do setor crítica novamente.
 
“A realidade do município, inclusive na intervenção, é que a saúde tem um déficit hoje de R$ 10 milhões. Isso com o município aplicando os 27%. Então, é uma situação financeira que precisa ser resolvida e para resolver, ou a gente corta gastos ou arrecada mais”, explicou o gestor durante apresentação na Câmara de Cuiabá na manhã desta terça-feira (5).
 
Diante disso, ele defende a realização de uma mesa redonda com a participação do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Eu acho que tem que fazer uma mesa redonda, mesa técnica para todos juntos arrumar uma solução para a saúde.  A saúde de Cuiabá tem que ser autossuficiente e ela não é. [...] Hoje a intervenção vem resolvendo os problemas financeiros cooptando recursos do estado, e o ano que vem como o município vai ficar? Quando acabar essa intervenção, como o município fica? Então a gente precisa sentar e rever”, completou o secretário.
 
Galisiani compareceu à sessão ordinária desta terça-feira (5) para explicar o rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas públicas exposto pelo conselheiro de Contas Antônio Joaquim na semana passada, durante julgamento das contas anuais de governo do município, referente ao ano de 2022.
 
Na semana passada, o conselheiro emitiu parecer pela reprovação das contas do município tendo em vista irregularidades de natureza grave e gravíssima encontradas. Segundo ele, a prefeitura teve um déficit de R$ 191.465.193,39, não respeitando o limite de 95% estabelecido na Constituição da República entre as despesas correntes e receitas correntes. Ou seja, há mais gastos do que dinheiro em caixa.
 
O secretário, por sua vez, explica que esse déficit se deu durante a pandemia e refere-se à saúde da Capital. “Esse déficit ocorreu por aumento de despesa na saúde no período da pandemia. O município aumentou em 50% a sua despesa com gasto em saúde, e a contrapartida do estado e União foi apenas 20%. Então, ficou aí 30% que representa R$ 285 milhões aproximadamente que ficou à custa do município, e o município não deu conta com seu orçamento e sua fonte de recurso cobrir isso e o déficit veio”, argumentou, frisando que isso acabou atingindo outras áreas da administração.
 
“A insuficiência financeira só a saúde explica. Temos que entender que, quando falta recurso em uma área você desampara outras. Então, faltou recurso na saúde e teve que se desamparar outras áreas. Então, pode haver déficit em outras áreas, sim”, completou.
 
O julgamento das contas de Cuiabá referente ao ano passado deve voltar a pauta de votação nesta quarta-feira (6). Na semana passada, apenas Antônio Joaquim, relator do processe, que proferiu o seu voto. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do conselheiro Valter Albano.
 
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