Com sensação de dever cumprido, Danielle Carmona, que atuou ao longo de nove meses como interventora na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá contou em entrevista ao Leiagora quais foram os maiores desafios que enfrentou ao assumir a pasta e as expectativas de que a gestão Emanuel Pinheiro consiga dar andamento às melhorias propostas pelo gabinete.
Ela admite que não foi possível resolver todos os problemas da saúde cuiabana, mas afirma que conseguiu um avanço muito grande neste período que esteve à frente da Secretaria de Saúde.
Atuando agora com uma comissão de fiscalização das ações da prefeitura, conforme prevê o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela equipe de intervenção com o Ministério Público e Tribunal de Contas, Carmona nega os rumores de que o grupo formado por ela e co-interventores busque roubar a função dos vereadores de Cuiabá no que diz respeito à fiscalização. Para a gestora, a comissão irá auxiliar a atividade parlamentar.
Na primeira semana de 2023, quando a pasta da saúde retornou às mãos da prefeitura, a intervenção foi alvo de várias críticas propagadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Para o gestor, a administração foi falha no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). Emanuel determinou um levantamento das atividades realizadas pelo gabinete nas unidades de saúde, ao longo desses nove meses e tem denunciado falta de remédios e insumos, o que vem sendo desmentido pelo Gabinete de Intervenção.
Confira a entrevista completa:
Leiagora - Muitos vereadores acreditam que estão sendo preteridos da função de fiscalização por conta do trabalho dessa comissão de acompanhamento do TAC. Essa reclamação é válida?
Carmona - Em relação aos vereadores, eu acho que, independente de uma comissão, já é uma atribuição deles fiscalizar todas as ações que são relacionadas à gestão municipal, isso independente de uma comissão não. A comissão que ela foi criada no TAC e é uma comissão mais técnica, em que entram os auditores do Tribunal de Contas, que já fazem parte da comissão de saúde, e nós que atuamos na intervenção. Nós somos técnicos, a grande maioria, servidores de carreira do próprio município de Cuiabá.
Então é uma comissão que vai apenas monitorar aquelas cláusulas, aqueles indicadores que constam no TAC. Os vereadores, isso já é inerente deles, independente de comissão ou não, podem atuar nessa fiscalização.
Leiagora- Ou seja, não vai tirar a competência dos vereadores..
Carmona - Não, de jeito nenhum. Nós vamos ajudar. O nosso papel vai ser uma análise de indicadores baseado no que consta na legislação. Então são as alimentações via sistemas oficiais do Ministério da Saúde, sistemas locais, entendeu? Então é uma comissão que vai fazer uma análise bem técnica, à luz do que consta na Constituição.
Leiagora- Nos bastidores, um dos nomes cotados para ser secretário é o do vereador Luiz Cláudio, membro da base forte do prefeito. Como que a senhora analisa essa possível indicação de pessoas que podem blindar o Emanuel?
Carmona - De qualquer forma, acho que independente de quem ele nomear, seguindo os critérios que constam no cargo, é importante que quem assumir e dê continuidade a todas as ações que forem implementadas.
Lembrando que haverá essa Comissão de Apoio e Monitoramento, que vai fazer uma fiscalização, o monitoramento. É como se fosse uma auditoria de todas essas ações, para que não ocorra nenhum retrocesso das ações de algum prejuízo à população. Então se for o Luiz Cláudio, se for um outro nome, não há problema nenhum, mas sabendo que nós vamos atuar nesse monitoramento para que a população não seja penalizada.
Independente de quem ele nomear, é importante que quem assumir e dê continuidade a todas as ações que forem implementadas.
Leiagora - O balanço divulgado pela intervenção aponta para um avanço muito grande na Saúde. Qual nota a senhora daria para o trabalho deses nove meses?
Carmona - Considerando esses nove meses e meio que nós ficamos aqui à frente, em análise de todo um cenário que estava a saúde pública, quando a gente olha para os apontamentos que decretaram a intervenção, eu diria que nós chegamos aí a uns nove, porque foram muitos avanços, como foi citado, em medicamentos, todas as unidades têm medicamento.
Médicos, todas as unidades possuem os médicos, reduzimos muito a fila de cirurgia, o máximo que foi possível. Mas o tempo ainda foi muito curto para que a gente tivesse maiores avanços, cumprimento de decisões, nós arquivamos mais de 80 inquéritos, mas infelizmente nós não conseguimos no contexto geral daquilo que foi determinado a questão da melhoria de infraestrutura de todas as unidades. Isso precisaria de um tempo maior, mas com olhar em cima daquilo que reflete no atendimento à saúde da população, isso sim nós conseguimos cumprir o nosso papel. Todas as unidades agora têm o exame de raio-x, têm medicamentos, têm médicos.
A gente não vê mais aquela demanda de pacientes morrendo em UPAs, em postinho. Isso a gente tem que considerar e eu daria uma nota 9, realmente, por tudo que a gente fez. Mas quando a gente olha num quadro pra saúde como um todo, há muita coisa que precisa ser feita. Aí a gente não pode, eu tô dando essa nota em cima daquilo que ficou de nossa responsabilidade pelo Tribunal de Justiça. Mas ainda há muita coisa pra ser feita, muita coisa pra ser melhorada.
A gente teve durante todo esse tempo que enfrentar muitos obstáculos com a questão de boicotes, de ataques. Mas graças a Deus, nós conseguimos avançar.
Leiagora- Durante esse período o que de mais grave chamou a sua atenção?
Carmona - De tudo que nós encontramos aqui foi a questão da falta de acesso mesmo aos usuários do SUS. Encontramos pessoas com relatos de que evoluíram para uma doença grave por falta de atendimento, que pessoas que foram a óbito, nós tivemos relatos no hospital de crianças que poderiam morrer, por relatos de profissionais por falta de medicamentos básicos como o antibiótico.
As crianças não tinham UTI neonatal, então isso é muito triste para quem está na saúde. Pessoas que tiveram membros amputados porque não tinha um médico, um medicamento para poder controlar. Então isso acho que é o mais triste. Mesmo considerando todo o quadro de insuficiência financeira, mas quando a gente fala em vida e morte, isso daí foi o pior que a gente teve que lidar e enfrentar.
Leiagora- E é fato que a prefeitura não tem dinheiro. A senhora tem medo de que a saúde volte para as mãos de uma gestão que está quebrada?
Carmoma - É preocupante, mas a gente torce para que isso não aconteça. Eu falo pela área da saúde. O tempo que nós estamos aqui, nós temos trabalhado com os mesmos recursos que já eram previstos na LOA. Mas nós fizemos os investimentos, nós trabalhamos com esse dinheiro em prol de quem precisava. Então nós conseguimos organizar. Hoje nós temos os nossos fornecedores com os pagamentos quitados até outubro.
Então não há prazo de pagamento pela intervenção. Nós não conseguimos ampliar o serviço, né? Melhorou, melhorou, a saúde de Cuiabá melhorou. Você não escuta mais aquela reclamação que tinha antes. Sempre vão reclamar, mas isso diminuiu e muito. Nós conseguimos com o mesmo recurso, mas sempre também monitorados. A gente tem encaminhado relatórios para o Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça.
E como esse acompanhamento ele continuará, eu acho que acaba ficando mais difícil que esse retrocesso aconteça. A gente torce para que a saúde não colapse novamente.
Leiagora- A senhora está ciente de que o prefeito já está buscando meios para derrubar o TAC? Como a senhora analisa essa situação?
Carmona - Esse TAC é uma medida para que evite que a saúde volte a colapsar. Quando a gente faz uma análise das cláusulas, são cláusulas que já são de obrigação dos gestores. Então, são todas baseadas em legislações existentes, são indicadores do Ministério da Saúde. Então, nada foi criado, tudo já existe, mas foi formalizado.
Eu assinei representando a intervenção que tem poderes de prefeito na área da saúde, foi homologado pelo Tribunal de Justiça. Então é só uma forma de obrigar a cumprir aquilo que já é de competência do gestor. Agora, como é judicializar o caso, não sei se é possível reverter ou não, a gente acredita que com isso só quem será prejudicado é a população.
Leiagora - Caso essa equipe de fiscalização veja que a saúde piorou, pode haver uma nova intervenção, né?
Carmona- Sim, com certeza. O descumprimento do TAC ou qualquer uma dessas outras cláusulas que não sejam justificadas, porque já são indícios de que pode ter um retrocesso em todas as ações implementadas, né? E o que os órgãos de controle eles estão buscando para que seja dada a continuidade? Esse atendimento que nós conseguimos implementar e garantir. Então a gente não pode ter esse retrocesso na saúde municipal. Já foi demonstrado que é possível. Então todos juntos, com esse monitoramento, com esse termo de ajustamento e conduta formalizado, de unir forças e tentar manter nesse mesmo patamar.
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