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04/03/2024 às 16:26

MANOBRA

'Decreto de calamidade seria um plano de Emanuel para voltar a desviar recursos da saúde', afirma MPE

Esse foi um dos argumentos utilizados pelo promotor Carlos Zarour para pedir o afastamento

Kamila Arruda

'Decreto de calamidade seria um plano de Emanuel para voltar a desviar recursos da saúde', afirma MPE

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

O Ministério Público Estadual (MPE) acredita que o estado de calamidade na saúde pública decretado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no mês passado é, na verdade, “uma manobra para voltar a drenar os cofres públicos da Capital. Isso porque o instrumento permite que o gestor realize contratações emergenciais com dispensa de licitação.

Esse, inclusive, foi um dos argumentos utilizados pelo promotor Carlos Zarour para pedir o afastamento do chefe do poder Executivo Municipal do cargo.

O integrante do órgão ministerial classifica o decreto como “frágil”, e afirma que a medida faz parte de um “plano” do emedebista para voltar a surrupiar recursos públicos.

“A gestão implementada por Emanuel colapsou a saúde pública, ao ponto de o atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento, o que levou a morte de inúmeros usuários do sistema municipal de saúde, além de ter deixado um rombo milionário correspondente a R$ 350 milhões”, argumentou.
 
Calamidade
 
Emanuel decretou calamidade no âmbito da gestão administrativa assistencial e financeira na saúde pública da Capital no início do mês passado, sob o argumento de que o instrumento visa restabelecer a normalidade da prestação do serviço do setor, bem como obter auxílio imediato, especial e extraordinário do governo de Mato Grosso e do Governo Federal.

Afastamento
 
O prefeito foi afastado do comando do Palácio Alencastro nesta segunda-feira (04), por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que acolheu o pedido do Ministério Público Estadual.
 
Ele, contudo ainda não teria sido notificado da decisão.
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