O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) avisou que pode convocar sessões extraordinárias até mesmo no sábado (27) para concluir a votação do substitutivo que prevê a reinstituição incentivos fiscais e altera a forma atual de cobrança de ICMS a diversos setores.
Os deputados têm pressa para aprovar o projeto devido ao prazo estipulado pelo Confaz que se encerra no dia 31 de julho, caso contrário, os incentivos atuais serão cancelados.
“Estamos concentrados neste trabalho. A ideia é ser votado na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), neta quarta-feira (24), a oposição provavelmente pedira vista e daqui 24 horas, estamos montando o substitutivo que será votado na comissão e lá, ficará 24 horas e depois segue para votação no plenário. Eu trabalho para convocar sessões extraordinárias de hoje até sábado”, avisou.
Quanto aos setores que estão insatisfeitos com o projeto, Botelho avisou que cada deputado que defende algum setor poderá apresentar uma emenda e a maioria do plenário decidirá se incluirá ou não a mudança.
