A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se posicionou nesta terça-feira (21), em relação a repercussão da notícia sobre a vinda de Bruno Fernandes para Mato Grosso e a confirmação por parte do time do Operário Esporte Clube, de Várzea Grande, da contratação do jogador.
Na nota, a OAB-MT reiterou o repúdio a todo e qualquer ato de violência, especialmente de violência contra as mulheres, atos bárbaros e torpes.
“Por meio de suas comissões temáticas e na qualidade de representante sociedade civil organizada, a Ordem se mantem vigilante e à disposição da população para cumprir seu dever de zelar pela Constituição, pelos direitos sociais e pelo Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.
O órgão também reiterou o posicionamento em defesa da ressocialização e da reinserção no mercado de trabalho.
“Contudo, além do sistema judicial, cada cidadão e cidadã também está submetido ao sistema social, no qual não cabe às instituições julgamentos morais, sendo de responsabilidade de cada um arcar com as consequências dos seus atos na esfera onde vivem, seja pessoal ou profissional”.
A publicação terminou dizendo que: “Diante dos fatos recentes envolvendo a contratação de um atleta por um clube de futebol de Mato Grosso, a Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT continua seu trabalho e compromisso de zelar pelos direitos das mulheres”.
Veja nota na íntegra:
"Sobre o caso Bruno:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reitera seu repúdio a todo e qualquer ato de violência, especialmente de violência contra as mulheres, atos bárbaros e torpes.
Por meio de suas comissões temáticas e na qualidade de representante sociedade civil organizada, a Ordem se mantem vigilante e à disposição da população para cumprir seu dever de zelar pela Constituição, pelos direitos sociais e pelo Estado Democrático de Direito.
Assim, a OAB-MT também reitera seu posicionamento em defesa da ressocialização e da reinserção no mercado de trabalho, tendo em vista que este é o objetivo maior do sistema penal brasileiro insculpido no texto constitucional e na Lei Execução de Penal.
Contudo, além do sistema judicial, cada cidadão e cidadã também está submetido ao sistema social, no qual não cabe às instituições julgamentos morais, sendo de responsabilidade de cada um arcar com as consequências dos seus atos na esfera onde vivem, seja pessoal ou profissional.
Diante dos fatos recentes envolvendo a contratação de um atleta por um clube de futebol de Mato Grosso, a Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT continua seu trabalho e compromisso de zelar pelos direitos das mulheres.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Comissão de Direito da Mulher/ OAB-MT."
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