O desembargador Carlos Alberto da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o fechamento do Poder Judiciário e instituiu como regime obrigatório o trabalho remoto.
Assinada nessa quarta-feira (18), essa é a terceira portaria da presidência, que tem adotado medidas temporárias de prevenção ao avanço do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso.
Conforme o documento, do dia 20 de março a 20 de abril as dependências do Tribunal de Justiça estarão fechadas. No entanto, os trabalhos seguem normalmente, sendo que os gestores e coordenadores devem criar um plano de trabalho para os servidores executarem virtualmente.
O presidente destacou que, no entanto, se que houver a necessidade de trabalho presencial, e for indispensável, o comparecimento no Tribunal poderá ser autorizado.
Nesse período determinado também ficam suspensas as audiências de custódia que não envolverem menores em conflito com a lei ou em internação.
Já as decisões judiciais seguem normalmente, com sentenças e despachos sendo realizados virtualmente.
Os únicos servidores liberados das atividades, até então, são os estagiários. No entanto, o período será considerado férias coletivas.
Os plantonistas do TJ também não precisarão comparecer presencialmente para o trabalho. Eles estarão apenas de sobreaviso.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
.jpg)
