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Notícias / Judiciário

16/04/2020 às 15:53

Fávaro é diplomado senador pelo TRE e já aguarda posse em Brasília

Ele irá assumir o cargo deixado pela juíza aposentada Selma Arruda, cassada pela Justiça Eleitoral por caixa 2.

Kamila Arruda

Fávaro é diplomado senador pelo TRE e já aguarda posse em Brasília

Foto: Camilla Zeni / Leiagora

O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) foi diplomado senador da república nesta quinta-feira (16) por determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Gilberto Giraldelli.

Terceiro colocado na eleição de 2018, o social-democrata irá assumir interinamente a vaga deixada pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), que teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral no final do ano passado.

"Em observância às medidas de prevenção e de controle das infecções por coronavírus, que ensejaram a suspensão do expediente presencial nesta Justiça Eleitoral, determino que o requerente Carlos Henrique Baqueta Fávaro, ou seu procurador legalmente constituído, compareça excepcionalmente às dependências da Secretaria Judiciária, às 15 horas, quando o senhor Secretário Judiciário procederá a entrega do diploma, com as cautelas de estilo", diz trecho da decisão proferida pelo magistrado no final desta manhã.

Diante da pandemia do novo Coronavírus, não houve cerimônia de diplomação. Existe a possibilidade de ele vir a tomar posse na vaga ainda nesta quinta-feira, uma vez que o Fávaro encontra-se em Brasília.

Apesar de aprovar a diplomação de Fávaro, Giraldelli não autorizou a diplomação dos suplentes do social democrata, Geraldo Macedo (PSD) e José Lacerda Filho (MDB). Isto porque, Fávaro irá assumir uma cadeira no Senado Federal apenas de forma interina até a realização de nova eleição.

"Defiro o pedido formulado pelo candidato mais bem votado, ou seja, o senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indeferindo, contudo, com relação aos suplentes, porquanto não incluídos no comando da aludida decisão liminar".

O ex-vice-governador só irá ocupar a vaga deixada por Selma graças a  uma liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli, que entendeu que Mato Grosso poderia ser prejudicado no senado com um representante a menos. 

Selma teve a perda do mandato confirmado pela Mesa Diretora do Senado Federal nessa quarta-feira (15). A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União que circulou na data de hoje.
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