O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), agendou horário para receber o oficial de justiça com a notificação sobre o retorno do vereador Abílio Junior (Podemos) ao Parlamento Municipal. A informação é de que ele estará disponível às 13h desta segunda-feira (11).
O oficial de Justiça esteve na Casa de Leis na manhã de hoje novamente,e foi informado por assessores de que o presidente estaria no Legislativo somente no período vespertino. Misael vem se esquivando de receber a notificação desde a quinta-feira (7).
Na ocasião, até a sessão plenária foi encerrada por falta de quórum. O oficial de justiça tentou encontrá-lo no Parlamento Municipal e até mesmo em sua residência, mas não obteve êxito.
Abílio Junior foi cassado pelos seus colegas de parlamento em março deste ano por 14 votos a 11. Nessa última quarta-feira (6), entretanto, o juiz Carlos Roberto de Barros Campos, responsável pela 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, acatou os argumentos apresentados pelo parlamentar em Ação Anulatória de Atos Administrativos, e concedeu liminar para o retorno do parlamentar.
O magistrado suspendeu todos os efeitos reflexos da cassação, entre eles a suspensão da inelegibilidade e o retorno do pagamento salarial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Com isso, Abílio retorna ao Parlamento Municipal e tira o vereador Oseas Machado (MDB) da cadeira. O emedebista, que responde pela primeira suplência da coligação, assumiu como vereador uma semana após Abílio ter o mandato cassado e foi o autor do pedido de cassação por quebra de decoro.
“O vereador Misael Galvão é uma vergonha, vai ser notificado por hora certa. Mais um dia que ele não veio trabalhar e não desconta ponto. Mais um dia que ele não comparece para não me dar posse. O pior é que ele está ciente desde quinta, então vamos cobrar a multa”, disse Abílio em suas redes sociais.
O presidente também já informou que irá recorrer da decisão por entender que a Câmara agiu com lisura no processo que resultou na cassação de Abílio, no entanto, o próprio magistrado ressaltou algumas falhas e comentou que o plenário não pode ser soberano ao regimento e às leis. A sessão que resultou na cassação do parlamentar foi bastante tumultuada e durou cerca de 14 horas.
