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Notícias / Política

22/07/2020 às 19:54

Chefe do MPE diz que Mauro foi infeliz, mas não acredita em ataque a instituições

Governador disse que o Ministério Público Estadual (MPE) age “como se fosse a polícia, atira primeiro e pergunta depois”.

Eduarda Fernandes

Chefe do MPE diz que Mauro foi infeliz, mas não acredita em ataque a instituições

Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

Foto: Assessoria MPMT

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges classificou como “infeliz” a declaração do governador Mauro Mendes (DEM), que em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (22), disse que o Ministério Público Estadual (MPE) age “como se fosse a polícia, atira primeiro e pergunta depois”.

Em entrevista ao Leiagora, o chefe do MPE disse acreditar que Mauro não teve intenção de ferir nenhuma das instituições, tanto Ministério Público quanto Polícia Civil, apenas se expressou de forma equivocada. “Foi uma declaração infeliz do governador [...] Essa fala do governador foi equivocada, mas tenho certeza que ele não quis atingir nem o Ministério Público e nem a Polícia Civil, foi só uma forma de se expressar que não foi feliz”, avaliou.

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A crítica de Mauro ao órgão se deu quando comentava sobre a atuação do MPE em relação à pandemia. O governador disse não temer eventuais penalizações por parte do MPE em decorrência das aquisições feitas pelo Estado por conta do novo coronavírus. Mauro disse, ainda, que o Ministério Público deveria atuar de forma mais branda, em parceria com outros poderes. “Se tem dúvida, vai lá, pergunta ao gestor, pede esclarecimento antes de fazer aquelas coisas espetaculosas como algumas vezes já vimos por aí acontecendo. Como se fosse a polícia, atira primeiro e pergunta depois”, acrescentou.

José Antônio Borges, por sua vez, falou à reportagem que o Ministério Público tem o papel constitucional de exercer controle social. Sempre que recebe denúncias, seja da própria população por meio da Ouvidoria ou por demandas trazidas pela sociedade civil organizada, explica que o órgão tem que buscar apurar a situação.

"Quanto à pandemia em si, o que a gente vem buscando, seja através de notificações recomendatórias, foram mais de 90, e em último caso entrando com ações. Quanto aos valores que estão sendo aplicados na compra emergencial, é bom ressaltar também que boa parte desse material é com verba federal e se tiver alguma investigação é com o Ministério Público Federal”, alertou.

O procurador-geral de Justiça citou que o MPE está com uma força-tarefa montada com dois promotores exclusivos para buscar barrar eventuais desvios de verbas ou superfaturamento. Pondera que os trabalhos dessa força-tarefa ocorrem em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), com controladores municipais e o com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Então, o que o Ministério Público faz é instaurar notícias de fato. Se essas notícias de fato tiverem alguma verossimilhança de algum desvio se transforma em inquéritos civis e esses inquéritos civis podem ser transformar em ações de improbidade administrativa, além da parte criminal que envolve tanto Ministério Público como a própria Polícia Civil ou Gaeco”, concluiu.

 
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