A servidora pública Elza Luiz de Queiroz, candidata ao cargo de 2º suplente de senador na chapa do ex-governador Pedro Taques (Solidariedade), não teria cumprido com a desincompatibilização prevista na legislação eleitoral. Por isso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento do registro de sua candidatura.
O procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson apontou que Elza é médica concursada da Secretaria de Estado de Saúde e da Universidade Federal de Mato Grosso, sendo que tinha que ter se afastado dos cargos públicos dentro de período estabelecido em lei.
Conforme o procurador, considerando que a eleição para o Senado acontece de forma suplementar, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) reduziu o prazo para o dia útil seguinte àquele em que ocorreu a escolha do candidato em convenção.
"No caso dos autos, a candidata foi escolhida em convenção ocorrida na data de 16/09/2020 (quarta-feira), contudo somente na data de 18/09/2020 (sexta-feira) é que formalizou seu requerimento de desincompatibilização do cargo público que exerce na Administração do Estado de Mato de Grosso", apontou o procurador.
O representante do MPE pediu que a Secretaria de Saúde e a UFMT informem qual era o vínculo profissional da candidata a partir do dia 14 de setembro.
"Após regular tramitação processual, seja indeferido o pedido de registro de candidatura de Elza Luiz de Queiroz", pediu o procurador.
Outro lado
Por meio de nota, a chapa Somos Todos Mato Grosso, encabeçada por Pedro Taques (Solidariedade), alegou que os candidatos à suplência teriam pedido a desincompatibilização dentro do prazo, mas o requerimento não teria sido processado a tempo.
Confira o posicionamento na íntegra:
A chapa Somos Todos Mato Grosso encabeçada pelo candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade), com Fausto Freitas (Cidadania) e Elza Queiroz (Solidariedade) como suplentes destaca que os pedidos de desincompatibilização dos cargos ocorreu dentro do prazo previsto pela legislação, ou seja, dia 17 de setembro de 2020.
Porém, as entidades não processaram o pedido dentro do prazo legal.
O jurídico da chapa já está preparado para se manifestar sobre o caso e demonstrar que o pedido de desincompatibilização foi feito dentro do prazo, mas que não foi processado pelos órgãos competentes.
