Dois defensores públicos, Márcio Dorilêo e Tânia Matos, se inscreveram para concorrer à vaga de corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato no biênio 2021/2022. Os interessados puderam se inscrever na segunda-feira (28) e terç (29), quando o processo foi aberto por meio da Resolução 135/2020, que define as regras para escolha de quem ocupará o cargo.
Dorilêo é o atual corregedor da Instituição, cujo mandato se encerra no dia primeiro de janeiro de 2021. A escolha do ocupante do cargo é feita pelo defensor público-geral, a partir de uma lista, na qual os conselheiros superiores, em sessão específica, votam em até três dos inscritos.
A partir de agora, o presidente do Conselho Superior da DPMT, em substituição, Rogério Borges Freitas, terá prazo de 48h para verificar se ambos preenchem os requisitos da resolução e oficializar as inscrições no Diário Oficial.
Inscrições homologadas, os membros do Conselho, em sessão ordinária presencial, marcada para o dia 16 de outubro, farão suas escolhas por meio de voto obrigatório, secreto e plurinominal. Após a escolha do nomes que comporão a lista, ela será enviada ao defensor público-geral, para que ele escolha a pessoa, no prazo de cinco dias.
Requisitos
Podem concorrer ao cargo de corregedor-geral os defensores públicos de segunda instância, indicados na lista dos conselheiros, segundo a Lei Complementar 146/2003, que estabelece funções, atribuições e cria regras orgânicas para os membro do órgão.
O mandato de corregedor-geral, assim como de defensor público-geral e dos conselheiros é de dois anos, permitida uma recondução. O órgão é o responsável pela fiscalização funcional da conduta de membros e servidores, e, para exercer a função, o corregedor-geral conta com o auxílio do primeiro e segundo subcorregedores, também de segunda instância, escolhidos por ele e homologados e designados pelo defensor público-geral. A posse da pessoa escolhida para o cargo será no dia dois de janeiro de 2021, logo após o defensor público-geral tomar posse para o novo biênio.
A defensora pública do Núcleo Criminal de segunda instância, designada para atuar na defesa da mulher na comarca de Várzea Grande, Tânia Matos, afirma que a Corregedoria é um órgão que detém uma função "espinhosa, a de fiscalizar a conduta funcional de colegas e servidores, o que não é tarefa fácil".
E acrescenta: “Admiro extremamente o atual corregedor por sua sempre ponderada condução à frente do cargo, mas o motivo que me levou a concorrer foi um só: precisamos de mais mulheres nas atribuições de chefia”, disse.
Tânia representa a DPMT na Rede de Territórios Educativos de Várzea Grande, na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande e Livramento e no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Dorilêo afirma que foi estimulado a renovar o mandato para dar seguimento aos projetos e ações já iniciados. Ele afirma que o trabalho da equipe, composta pelos subdefensores Carlos Roika e Edson Weschter e de servidores, fez a unidade avançar na elaboração e publicação de atos do Regimento Interno da Corregedoria, em atuação no Conselho Superior, na Escola Superior da Defensoria Pública e em comissões da Instituição.
“Vale ressaltar a iniciativa inédita na estruturação da atividade de inteligência com elaboração de cursos e doutrina sobre o tema, gestão para implantação e ampliação de sistema informatizado das atividades, representação da DPMT no âmbito nacional com mandato em curso como vice-presidente do CNCG, defesa de prerrogativas dos membros, dentre outras. Recentemente, cobramos junto ao TJMT soluções para o aprimoramento dos sistemas eletrônicos como PJE, Apolo e PEA. Porém, o mandato de dois anos, é um curto período para executar todos os planejamentos”, afirma.
Ele lembra que a “adversidade da pandemia”, o estimulou a busca alternativas de atuação institucional, dentre elas, a implantação da correição e inspeção virtuais. “O motivo de me inscrever é o de dar continuidade às atividades de progresso e aperfeiçoamento das relevantes missões da Corregedoria-Geral”, disse.
Com informações da Defensoria de MT
