Coligação de Fernanda pede cassação de chapa de Rei do Porco
De acordo com o pedido de investigação, Cattani teria participado da entrega de títulos de propriedade rurais em Sorriso, juntamente com o presidente da República Jair Bolsonaro.
A Coligação Meu Partido é o Brasil (Patriota e Republicanos), encabeçada da candidata ao Senado coronel Fernanda, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que promova uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Gilberto Moacir Cattani, que é candidato a primeiro suplente da Coligação Muda Mato Grosso. A coligação da coronel também pede que, ao final da ação, seja cassado o registro de candidatura da chapa que tem Reinaldo Moraes como candidato ao Senado.
De acordo com o pedido de investigação, Cattani teria participado da entrega de títulos de propriedade rurais em Sorriso, juntamente com o presidente da República Jair Bolsonaro, em 18 de setembro, conforme vídeo publicado no facebook do candidato. “Trata-se, portanto, de prova irrefutável”, afirma a coligação.
Neste sentido, cita também que o artigo 77 da Lei da Eleições (9.504/97), visando impedir o uso da máquina pública a favor de determinada candidatura e reprimir o abuso de poder político, proíbe qualquer candidato de comparecer, nos três meses que antecedem ao pleito, a inauguração de obras públicas.
O evento em que candidato a suplente de senador teria participado não se trata de inauguração de obras públicas, mas, sim, de entrega de títulos de propriedades rurais, o que para a coligação de Fernanda é semelhante, devendo a lei ser aplicada nos mesmos moldes.
“Ocorre que, muitos eventos, mesmo não se tratando de inauguração de obras públicas, podem ser utilizados para a promoção de candidato, o que deve ser rechaçado em nome da moralidade do pleito e da isonomia entre os candidatos”, acrescenta.
Outro lado
Por meio de nota, a coligação de Cattani informou que nenhuma Lei Eleitoral foi infringida. Explica que na ocasião, ele exercia apenas o seu papel de liderança legítima da reforma agrária, pauta que defende há mais de 20 anos, e atendia a um convite de Nabhan Garcia, Secretário de Assuntos Fundiários do Governo Federal, que o convidou como expectador e assentado.
“Eu sou assentado da Reforma Agrária, no projeto de assentamento Pontal do Marapi, no município de Nova Mutum, no lote 297, desde o ano 1998. Simplesmente fui a convite como expectador na entrega simbólica para títulos de pequenos produtores. Neste momento não tive contato com o presidente, apenas o acompanhei e observei de longe, como tantas outras pessoas”, relembrou.
Ele relata ainda que após o ato, os convidados se dirigiram para uma fazenda onde produtores ofereceram um almoço e como convidado, Cattani participou. “Eu era convidado, estava com o meu nome na lista. Já a candidata, não tinha o convite e teve que acionar um dos anfitriões para poder participar”, relatou.
No almoço, Cattani informa que a tenente coronel, que busca interromper a candidatura de Reinaldo Morais no tapetão, “tentou colar” no presidente, mas foi impedida. “Ela foi afastada por seguranças, fato inclusive relatado na imprensa. Ela tentou até se sentar ao lado de Bolsonaro, na mesa do almoço, para obter vantagem eleitoral, mas foi retirada. Ao lado do presidente, apenas os produtores anfitriões se sentaram, juntamente com o governador do estado e outras autoridades. Nenhum candidato se sentou à mesa, já que não era um ato político. Apenas a candidata ao senado, a tenente coronel Fernanda, que forçou a sua presença, com objetivo de obter vantagem eleitoral”, declarou.
Cattani alerta que quem cometeu ilícito eleitoral foi a própria a tenente coronel Fernada, que mesmo sem ter nenhuma ligação com os assentamentos, participou do ato.
O suplente ao Senado detalha ainda que ao final do almoço, tentou se aproximar do presidente, mas a multidão não permitida, momento em que foi chamado por Nabhan Garcia e conseguiu fazer contato visual com Bolsonaro, que o chamou para fazer um vídeo.
“Ele me viu e falou: ‘E aí Cattani, você ainda está fazendo os vídeos? Vem aqui, vamos fazer um’. Nisso, a candidata estava há cerca de meio metro de mim e viu tudo. Então, a única lei que infligimos foi provocar o ciúme desta candidata”, disparou Gilberto Cattani.
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