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Notícias / Política

10/12/2020 às 19:44

Abílio denuncia suspeita de direcionamento em contrato de UTIs do São Benedito

A denúncia foi feita em live realizada na tarde desta quinta-feira (10) em seu perfil no Facebook

Eduarda Fernandes

Abílio denuncia suspeita de direcionamento em contrato de UTIs do São Benedito

Foto: Reprodução

O vereador por Cuiabá, Abílio Júnior (Podemos), denunciou a suspeita de direcionamento de um contrato de R$ 4 milhões, com vigência de seis meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atendimento de pacientes com covid-19. Abílio diz que o contrato em questão foi firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Ultramed, para atender as demandas do Hospital São Benedito.

Segundo parlamentar, a empresa vencedora da disputa, a Medeiros Serviço Médico - que depois passou a se chamar Ultramed - pertence a Felipe de Medeiros, que era membro da comissão emergencial de processo administrativo da Empresa Cuiabana de Saúde, nomeado pela Prefeitura de Cuiabá.

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“Esse caso é muito parecido com o caso da Operação Sangria, que foi denunciada pela CPI da Saúde, onde o Huark Douglas, naquela ocasião, fraudou um processo licitatório para poder a sua própria empresa ganhar a licitação das UTIs no Hospital São Benedito. E aí saiu o Huark Douglas, aparece Felipe de Medeiros com mais ou menos a mesma circunstância”, acusa o vereador.

A denúncia foi feita em live realizada na tarde desta quinta-feira (10) em seu perfil no Facebook e, segundo o parlamentar, já foi protocolada na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Durante a transmissão, Abílio é auxiliado por um assessor que fez o levantamento. Esse assessor, identificado como Pedro, revela que Felipe era sócio de Huark.

O parlamentar explica que a Ultramed foi aberta em 2016 e em janeiro de 2017 recebeu um atestado de capacidade técnica da empresa Ibrasc que comprovava, antecipadamente, que ela havia prestado um bom serviço no decorrer do ano que viria.

Abílio segue narrando que em 2019, a Prefeitura de Cuiabá nomeou Felipe de Medeiros, responsável pela Ultramed, como diretor clínico da Empresa Cuiabana de Saúde, que exerce a função de fiscalizar o cumprimento do serviço prestado pela equipe médica.

“E aí que vem a jogada. No dia 28 de agosto de 2019 é nomeado como membro da comissão emergencial de processo administrativo o próprio Felipe de Medeiros”, relata o vereador ao mostrar a nomeação publicada no Diário Oficial de Contas. A comissão, afirma Abílio, seria responsável por terceirizar os leitos de UTI.

“E aí essa equipe que ele faz parte abre a licitação. Urgente! Dispensa de licitação para contratar uma empresa que vai cuidar dos leitos de UTI do Hospital São Benedito. 20 leitos voltados à covid. Essa dispensa de licitação pediu algumas propostas de preço e dentre as empresas estava uma chamada Medeiros Serviço Médico, que depois veio a se chamar Ultramed”, revela o parlamentar.

Outra empresa que ofereceu proposta, a Hipermed, tem como sócio uma pessoa que também é sócio da Ultramed. Uma curiosidade que chama a atenção de Abílio é o fato o e-mail da Hipermed estar no contrato social da Ultramed.

“Sabe aquele cara que vai participar da dispensa de licitação, mas tem que dar três orçamentos? O cara vai lá e arruma três orçamentos e leva para a prefeitura para maquiar a dispensa de licitação. Os três orçamentos que foram arrumados são o da Medeiros, da Hipermed que tem o cara que é sócio e da Ibrasc, que é a empresa que deu o atestado pra outra empresa. Três empresas com vinculo correlacionados, com proximidade entre si, apresentam propostas e o cara que faz parte da comissão de licitação ganha a licitação”, revela o vereador.

Na live, Abílio mostra a semelhança entre as propostas apresentadas pela Medeiros (Ultramed) e a Ibrasc.

Além disso, devido ao fato de a empresa vencedora receber valor fixo por dia, Abílio suspeita, inclusive, de uma precariedade intencional no tratamento dos pacientes para diminuir o gasto necessário à manutenção de cada leito. Para tanto, exibe um gráfico, conseguido por meio do Conselho Estadual de Saúde, que aponta que o índice de mortalidade no São Benedito foi maior que em outras unidades.

“Será que uma pessoa que foi internada em uma UTI de covid do Hospital São Benedito ou da empresa Cuiabana, ela foi internada num lugar que queria cuidar dela para salvar a vida dela ou foi internada num lugar que estava querendo ganhar lucro com dinheiro da covid nas UTIs de Cuiabá? Nós apresentamos essa denúncia gravíssima. Espero providências da PF, do MPF e dos demais poderes”, finaliza o vereador.

Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde informa que:

-As denúncias apresentadas pelo vereador Abílio Brunini em relação à contratação dos leitos de UTI do Hospital São Benedito são infundadas. Os contratos foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE e pelo o Ministério Público Federal – MPF, mostrando total transparência por parte da Prefeitura com os atos administrativos.

-O Diretor Clínico de um hospital é eleito democraticamente por todos os médicos que compõem a equipe da unidade hospitalar. O ocupante do cargo é um representante dos médicos no local de trabalho. O fato de ser sócio de uma empresa não influi no cargo de Diretor Clínico.

- Existe uma referência de cotação de preço público de serviços prestados no portal do TCE, onde pode ser verificado que os preços contratados para as UTIs do São Benedito estão abaixo dos preços das UTIs contratadas em outras unidades de saúde.

-A prestação de serviços de UTI do São Benedito custa 4 milhões de reais para 6 meses, enquanto em outros hospitais custa mais de 6 milhões pelo mesmo tempo e o mesmo serviço.
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