A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou, em sessão plenária desta terça-feira (25), a realização das eleições suplementares para as prefeituras dos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá no dia 1º de agosto.
Foi decidido, por unanimidade, que o colégio eleitoral destes pleitos será constituído pelos eleitores regularmente inscritos até 3 de março de 2021 (151º dia anterior à data fixada para a eleição de acordo com o art. 91, caput, da Lei n. 9.504/97). A diplomação dos eleitos será realizada no dia 3 de setembro.
Pelo calendário aprovado, as convenções partidárias devem ser realizadas entre os dias 15 e 17 de junho. As convenções podem ser realizadas presencialmente ou de maneira virtual, sendo que o candidato escolhido em convenção deve afastar-se de eventual cargo público ou qualquer outro cargo que acarrete inelegibilidade no dia útil seguinte à convenção, o mesmo se aplicando na hipótese de substituição de candidato.
Cada partido deverá registrar a ata da convenção, assim como a lista dos presentes, no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), sendo elas transmitidas até o dia seguinte ao da realização da convenção. Os documentos serão publicados na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais no site do TRE-MT.
Os candidatos que concorrem a esta eleição suplementar devem prestar suas contas no máximo até o dia 06 de agosto. Já as zonas eleitorais terão o dia 31 de agosto como último dia para a publicação da decisão que julgou as contas dos candidatos eleitos.
“Vamos adotar todos os cuidados sanitários necessários para realização destes pleitos. Com a aprovação do calendário eleitoral, já iniciamos os preparativos do material que será utilizado, manutenção e envio de urnas eletrônicas, convocação de mesários, reunião com partidos políticos, registro de convenções, regulamentação da propaganda eleitoral, liberação de sistemas de prestação de contas, entre outros.", destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Os cartórios eleitorais responsáveis pelas eleições suplementares em Acorizal, Torixoréu e Matupá atuarão em regime de plantão. Eles permanecerão abertos de 22 de junho até o dia 3 de setembro de 2021, mesmo nos sábados, domingos e feriados, das 15 horas às 19 horas.
Assessoria TRE/MT
