22/06/2020 às 14:00 | Atualizada: 22/06/2020 às 14:12
Deputados derrubam veto e mantém auxílio de R$ 1,1 mil aos professores interinos
Camilla Zeni
Por maioria dos votos, foi mantida a aprovação do projeto de lei que prevê auxílio de R$ 1,1 mil aos professores interinos de Mato Grosso. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 13 de maio e acabou vetada pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 1º de junho.
O veto foi analisado e derrubado durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (22). Dos 24 deputados, 16 foram favoráveis a manter o pagamento do auxílio. Agora a lei vai ser promulgada pela Assembleia Legislativa.
Fruto de um texto substitutivo, a proposta se deu durante as discussões quanto à situação dos professores interinos, que não conseguiram firmar contrato de trabalho com o governo do estado em razão da suspensão das atribuições de aula, considerando a pandemia do coronavírus.
Ocorre que, sem os contratos firmados, os profissionais também não recebem os salários previstos e acabam tendo a sobrevivência dificultada.
Apesar de garantir defender a classe de professores, o deputado Wilson Santos (PSBD) reafirmou, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (22), que o projeto de lei aprovado seria inconstitucional e poderia levar à exoneração da secretária de Educação.
O parlamentar, que também é professor, avaliou que a melhor forma de resolver a situação era um diálogo com a Casa Civil, e garantiu que o governo não estaria se afastando da responsabilidade de auxiliar os professores. Segundo ele, a Procuradoria Geral do Estado já teria encontrado uma solução para o caso. No entanto, cabe destacar que isso já havia sido comentado pelo deputado há semanas sendo que, alguns dias depois, Mauro Mendes vetou o projeto.
Outros deputados não concordaram com Wilson Santos. Valdir Barranco (PT), da Comissão de Educação, por exemplo, foi um dos que cobrou a derrubada do veto ainda nesta segunda-feira. Janaina Riva (MDB) também observou que os professores estão passando necessidades até mesmo para se alimentar e que não haveria outra alternativa a não ser a Assembleia derrubar o veto.
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), observou que Wilson tem razão ao apontar que o governo pode ser responsabilizado judicialmente, mas que não é justo ao alegar que faltou diálogo.
“Se esse projeto está em andamento e o veto está sendo discutido agora é porque não veio nenhuma proposta de lá, porque tentativa nós fizemos”, disse, de forma enfática.
Botelho também aproveitou para puxar a orelha do governador Mauro Mendes, avaliando que o governo precisa olhar com mais atenção “para os pequenos” e pediu que o Estado crie uma estrutura para auxiliar os que precisam.
O deputado ainda citou que o Congresso Nacional tem aprovado auxílios para quem está sem renda e profissionais autônomos e questionou por que o auxílio na Assembleia Legislativa seria diferente. Ao finalizar, destacou que se o governo tiver outra proposta para os professores, os deputados estão abertos para analisá-la também.
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