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12/05/2020 às 07:01

Proposta na Assembleia cria benefício de R$ 2,5 mil para professores contratados do estado

Deputado Wilson Santos alegou que projeto que prevê contratação é ilegal e apresentou nova proposta

Camilla Zeni

Proposta na Assembleia cria benefício de R$ 2,5 mil para professores contratados do estado

Foto: Ronaldo Mazza/ALMT

Uma proposta de auxílio emergencial para os professores contratados da rede estadual de ensino foi apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na sessão extraordinária da última sexta-feira (8). 

O projeto de lei, que prevê um benefício mensal de R$ 2,5 mil por trabalhador, é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), e vem como alternativa a outro projeto que previa a contratação retroativa dos profissionais. 

Atualmente, segundo os deputados da ALMT, mais de dois mil professores interinos estão sem contratos com o governo do Estado, em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus, que suspenderam o processo de atribuição de aulas no mês de março.

Da base governista, Wilson tem afirmado que a proposta de contratação retroativa apresentada pelas lideranças partidárias da Assembleia é inconstitucional. Esse primeiro texto foi aprovado em primeira votação no dia 29 de abril, mas, segundo o deputado, ele não poderá ser colocado em prática.

Na proposta alternativa de Wilson Santos, portanto, o contrato retroativo deixa de ser feito. Ele propõe, em substituição, o pagamento de um benefício de R$ 2,5 mil a profissionais que, apesar de serem contratados interinos no governo, não têm carga horária atribuída. 

"Os professores da categoria “V” só recebem quando dão aulas. Eles têm contrato com o Estado, mas não têm grade de aulas fixas/atribuídas. Então, um dia eles podem dar 07 aulas, em outro 03 e em outro dia nenhuma aula", explicou o deputado.

Wilson, ao apresentar o texto, reconheceu que os professores enfrentam situação econômica difícil, uma vez que, sem as aulas atribuídas, eles não estão recebendo e ficam completamente sem renda. 

A proposta de lei também defende que esse benefício seja pago, portanto, para todos os professores de "categoria 5", independentemente de renda familiar mensal, com o objetivo de repor parte da renda perdida. 

Conforme o Leiagora noticiou, a situação dos professores é alvo de preocupação de parte dos deputados, que acompanham as demandas do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). Uma reunião com a Secretaria de Educação chegou a ser feita na semana passada, mas uma solução sobre a contratação dos professores não foi firmada. 

A expectativa é que a Seduc encaminhe uma proposta de lei à Assembleia, que seja viável e beneficie os professores interinos, ainda nesta segunda-feira (11). Do contrário, os deputados devem colocar a proposta apresentada no fim de abril para votação.

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