“Esclarecedor”. Esse foi o termo utilizado pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos acerca do depoimento de Patric Pablo, representante legal da Norge Pharma, empresa responsável pelo gerenciamento de remédios e insumos em Cuiabá ouvido na tarde desta terça-feira (10).
Para o vereador tenente coronel Marcos Paccola (Cidadania), a oitiva deixou claro que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tinha ciência de todo o processo licitatório que deu origem ao contrato do município com a Norge Pharma.
Isso, porque segundo o depoente, a empresa foi a única a concorrer no pregão presencial que deu origem ao contrato. “Somente a Norge Pharma participou da licitação, mas três empresas impugnaram o processo insistentemente por várias vezes, porque elas não atendiam aos requisitos exigidos na licitação. Por conta disso, o pregão foi suspenso por diversas vezes”, disse Patric.
O representante também contou que foi o responsável por cuidar de toda a documentação, mas que a proposta técnica e a planilha de preço foi feita pelo próprio dono da Norge Pharma, Dirceu Luiz Pedroso Junior.
Paccola acredita que isso comprova a ciência do prefeito no favorecimento da empresa. Isso, porque a modalidade da licitação foi trocada no meio do processo, passando de pregão eletrônico para pregão presencial. A alteração, inclusive, contou com a autorização do chefe do Executivo Municipal. Por conta disso, inclusive, alguns critérios também foram alterados.
“O depoimento consolida algo que já vínhamos construindo como hipótese, e agora passa a ser uma certeza. Não existia autorização do Cotaf, mas Emanuel autorizou que essa modalidade fosse alterada, e mais à frente teve alteração nesse processo, e a Norge Pharma passa a ser a única a enquadrar nos critérios, por isso foi a única a apresentar propostas. Construí um processo, mas não possibilitou a concorrência”, disse o parlamentar, se baseando em documentos que estão anexos aos autos do processo da CPI.
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