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Notícias / Entrevista da Semana

29/08/2021 às 09:30

Deputado alerta que julgamento no STF poderá desencadear novas desintrusões em MT

Ele defende que o índio fique com áreas reconhecidas para eles e que o produtor saia da terra apenas após indenização

Débora Siqueira

Deputado alerta que julgamento no STF poderá desencadear novas desintrusões em MT

Foto: Divulgação / Leiagora

De vereador por Lucas do Rio Verde a ministro da Agricultura, o agora deputado federal por Mato Grosso Neri Geller (PP) é um dos membros da bancada ruralista e da base do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Federal. Ele é um dos mais atuantes na defesa dos interesses do agronegócio no Congresso.
 
Nesta entrevista ao Leiagora, ele defende projetos polêmicos como o PL 490, que regulamenta a demarcação de terras indígenas com critérios mais rígidos, além do licenciamento ambiental mais urgente em obras de infraestrutura e retirando o poder de veto dos povos indígenas sobre obras estruturantes, pois ele acredita que a opinião deles possa ter por trás interesses de ONGs internacionais.
 
Geller também fala sobre seu projeto ao Senado em 2022, mas com cautela. Ele quer deixar o assunto apenas para o próximo ano.
 
Leiagora – Como é que o senhor vê essas manifestações de 7 de setembro? Há realmente um risco para democracia?
 
Neri Geller – Olha, eu não quero entrar muito nessa discussão. Eu acho que isso faz parte da democracia e tomara que não tenha quebra-quebra, que isso não se torne violento. Quem está defendendo, está defendendo a posição do Bolsonaro, as minhas pautas no Congresso Nacional, a minha linha é a favor do governo federal e acho só que precisa ter cautela para não ter uma quebra institucional e não virar bagunça.
 
Leiagora – O senhor é do PP, um partido do centrão que chegou ao governo Bolsonaro com a missão de apaziguar, com um secretário-chefe da Casa Civil que atua como um “amortecedor” entre as tensões Poder Executivo e o Poder Judiciário. Como o senhor analisa as tensões no país?
 
Neri Geller – Mas é esse exatamente esse o papel que estamos fazendo apoiando o presidente Bolsonaro não só na Casa Civil, mas também lá na Câmara com a presidente da Câmara, o Arthur Lira, não teve pedido de impeachment que foi levado adiante e nós temos  esse equilíbrio de trabalhar convergência do diálogo. De novo, eu acho que esses movimentos fazem parte da democracia, são legítimos, eu só tenho um pouco de receio e tomara que não eleve demais a temperatura para não virar quebra-quebra.  
 
Leiagora - O presidente Jair Bolsonaro ensaia um retorno ao PP. Como o senhor vê essa possibilidade dentro do partido?
 
Neri Geller – É bem-vindo, nós somos da base, qual partido não gostaria de ter essa possibilidade de ter o presidente da República no teu partido? Estamos trabalhando, sim. Eu acho que tá muito próximo dele vir pro partido.
 
Leiagora – O presidente já se adiantou a um possível apoio ao deputado federal José Medeiros (Podemos) que poderia disputar o Senado, assim como o senhor. Como isso se daria se Bolsonaro realmente se filiar ao PP, a sua pretensão e o apoio ao Medeiros?
 
Neri Geller - Eu já falei para todos vocês [da imprensa], eu estou trabalhando uma conjuntura ao Senado para o ano que vem, não vou trazer esse debate para agora, é muito cedo ainda. Sempre falei, a minha candidatura e vocês da imprensa sabem, minha candidatura não é uma imposição, o nosso grupo que elegeu o Fávaro, o próprio senador Fávaro, Blairo Maggi, muitos parlamentares, deputado Nininho, Dr. João, Juarez Costa, esse pessoal também está alinhado a uma candidatura minha ao Senado e animei de estar, sim, no radar, mas vou discutir isso ano que vem. Muita coisa vai acontecer. Se o presidente Bolsonaro vir ao partido não sabe o alinhamento que tenho com ele nas pautas do governo, é cedo ainda para dizer que o Bolsonaro vai apoiar alguém, vamos deixar isso para o ano que vem. Se eu for candidato ano que vem pela força do trabalho, dentro de um arco de aliança forte e se tiver condições eleitorais, meu mandato está aí e vocês estão acompanhando e eu tenho números.   
 
Leiagora – O senhor foi eleito deputado federal e tem sido muito atuante no Congresso Nacional. Por que o Senado e não à reeleição?
 
Neri Geller – Eu acho que se eu tenho força na Câmara, no Senado vai no mínimo quadruplicar. A força de um senador é muito maior do que um deputado federal, até pelo número de 81 senadores para 513 deputados federais. Eu gostaria, se assim me permitir, ter esse espaço. Fui vereador, fui deputado federal, cheguei a ser ministro da Agricultura, as coisas no seu tempo, eu não atropelo o processo. Se a conjuntura tiver favorável, eu fico até grato pelas suas palavras, eu realmente trabalho muito. Só para se ter uma ideia, ontem a gente estava lá com três ministros durante o dia, com a ministra Tereza Cristina (Agricultura), ministro Joaquim do Meio Ambiente e o ministro da Saúde articulando dotações importantes como a questão da modernização dos defensivos agrícolas, eu sou relator dessa matéria, fui embora meia-noite ontem, é dia inteiro correndo, trabalhando e são ações concretas. Se isso for reconhecido e como senador, a minha ajuda a Mato Grosso será maior.
 
Leiagora – Blairo Maggi foi o primeiro e último governador nascido e criado no agro. O senhor acha que está na hora de ter novamente um novo governador do setor?
 
Neri Geller – É cedo para falar isso. Eu acho que se o Mauro for candidato à reeleição e pelo o que ele está fazendo, ele é muito forte. Agora, podem surgir outros nomes, sim. Acho cedo para discutir isso. Será que o Mauro realmente vai para a reeleição? Quem serão os outros candidatos? Tem um ano ainda para essas definições, com todo esse tumulto, o que vai sobrar, quem que vai estar bem?
 
Leiagora – Blairo também veio de última hora em 2002 e acabou sendo eleito, é possível mesmo surgir um nome de última hora...
 
Neri Geller – Claro, pode, sim. Até porque depende da conjuntura do ano que vem, como o Mauro vai ser ou não, Neri Geller estará viabilizado para ser senador, Wellington Fagundes vai ser viabilizado? Medeiros estará viabilizado? Eu vou trabalhar para ser candidato, mas não será uma imposição, eu vou discutir mais isso só ano que vem.
 
Leiagora – Uma conversa do senhor e do governador Mauro Mendes saiu em áudio de WhatsApp comentando sobre os apoiadores do presidente. O senhor faz parte da bancada ruralista, a chamada bancada BBB – Boi, Bala e Bíblia e tem sido base do governo Bolsonaro desde o início da gestão, mas por causa desse áudio, o apoio e a lealdade foram postos em xeque. Como é que o senhor reage às críticas?
 
Neri Geller – Vamos ser bem sinceros, isso foi plantado e eu não falei nada demais no áudio, foi uma conversa informal, eu não fiz crítica ao presidente Bolsonaro e nem aos apoiadores dele. Estávamos falando dentro de um contexto, está lá o áudio para ser ouvido, que o Bolsonaro em Mato Grosso é forte e o Dilmar disse que no Norte ele é mais forte ainda, eu falei que 10% a 18% que chega a ser doente, mas não foi de forma pejorativa. Mas aí, vamos supor, um cara que quer ser meu adversário e ter apoio do presidente Bolsonaro e muito ativo nas redes sociais potencializou isso para me criticar, mas eu não entrei nesse jogo, eu não vou bater boca com ninguém, nunca falei mal do Medeiros. Eu sempre falei para vocês da imprensa que o extremismo não é bom, mas sim o equilíbrio, ter a convergência do diálogo. A democracia é isso. Nem extrema direita e nem extrema esquerda, mas a convergência. As matérias no Congresso têm que andar, se for com extremismo, não anda, precisa ter a maioria. Eu sei lidar com a democracia, quando a minha vontade não impera, eu tenho que seguir a maioria.
 
Leiagora - Sobre a votação do Supremo sobre o marco temporal das terras indígenas que começou a ser votado no dia 26 e será definida nesta semana. Como essa votação pode interferir no agro?
 
Neri Geller – Ela com certeza atrapalha. Estamos trabalhando forte para segurar e manter a decisão do Supremo de 2013 ela dá um marco temporal consolidado nas pré-condicionantes e nós precisamos fazer a regulamentação através do PL 490, se isso cair por terra no Supremo, no plenário da Câmara será mais difícil ainda. A gente está trabalhando pela convergência, a regulamentação tem que ser feita pelo Congresso Nacional, mas estamos trabalhando para que o Supremo espere essa decisão do Congresso que é legítima e que já deveria ter acontecido. Nós tivemos ontem na FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) junto com a ministra Tereza Cristina e tivemos atuação forte neste sentido, que se for para o voto, com argumentação técnica, manter a decisão de 2013 do marco temporal ou tirar da pauta e votar o PL 490 que é o ideal.

Muitas vezes o Supremo acaba legislando em matérias porque o Congresso não faz a sua parte e o STF foi demandado e tem que se posicionar, se tivesse uma legislação sobre isso com regulamentação em lei, a decisão seria clara sem dúvida ou interpretação. Na melhor das hipóteses manter ou senão segurar para votar e esperar a decisão do Congresso.
 
Leiagora – Mas qual o impacto disso em Mato Grosso, caso o Supremo seja favorável que as terras indígenas depois da Constituição de 1988 possam ser reclamadas pelos índios para demarcação?
 
Neri Geller – Se mantiver a decisão de 2013 será bom, mas se derrubar o impacto será grande em Mato Grosso.
 
Leiagora – Será como a desintrusão na Terra Indígena em Marãiwatsédé em 2012, quando produtores e moradores do Posto da Mata tiveram que sair do local e tudo foi derrubado?
 
Neri Geller – Poderá acontecer isso em regiões como em Tabaporã isso aí tudo. Se for feita demarcação de mais terras indígenas podem atrapalhar em muito, áreas que estão consolidadas há mais de 30 anos. A Jarudore conseguimos derrubar a liminar, mas tem também Apiacás, tem várias outras que podem surgir ainda, mas vamos trabalhar para conseguir e segurar no Supremo e votar o PL 490 e regulamentar a questão.  
 
Leiagora – O senhor fala em convergência, mas é possível ter um entendimento entre os dois lados? Atender as reivindicações dos índios que reclamam a terra de seus antepassados e acomodar também o interesse dos produtores rurais?
 
Neri Geller – Pela nova legislação fica bem claro dar a César o que é de César. Se os índios tiverem direito, eles vão ter os direitos que estão escritos na Constituição, não queremos que seja diferente, o que não dá é para fazer demarcação de forma aleatória. Por exemplo, produtores que tem as suas áreas por 30, 40, 50 anos muitas vezes perdê-las por laudos antropológicos falsificados ou por ideologicamente contaminados. Esses laudos precisam ser técnicos e o produtor tem que ter direito à defesa e do jeito que está ele não tem, faz o laudo e faz a demarcação e pronto. Pela lei vai fazer isso e eventualmente onde os índios tiverem direito comprovado, o produtor fez a defesa, mas a área seja reconhecida como do índio, que o produtor possa sair da área se ele for remunerado, o direito de propriedade é um direito constitucional. Se tiver desapropriação, o produtor tem que ser indenizado. Eles têm direito à desapropriação, mas não pagam, não tem orçamento, não tem nada. Os caras foram despejados, perdeu tudo e não tem regulamentação para isso.
 
Leiagora – O senhor foi relator da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Não é um risco flexibilizar demais as regras e com isso trazer consequências ameaçando unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas?
 
Neri Geller – Nosso relatório é muito equilibrado. Nós não demos margem nenhuma para abertura de novas áreas, não tem nenhuma para degradação ambiental. Nós trouxemos uma regulamentação clara para liberar investimentos em infraestrutura no perímetro urbano, como saneamento básico, não dá para deixar projeto ficar 5, 6 anos aguardando para ser liberado.

Outra questão são as estradas, por exemplo, aí porque passa numa região de amortecimento de reserva indígena tem que ter estudos de impactos e manifestação das comunidades indígenas. O projeto mantém o direito a manifestação, mas tem prazo de 45 dias. Você pega, por exemplo, a obra de rede de transmissão de Manaus (AM) a Boa Vista (RR) está lá parada cinco anos, sabe por quê? Porque as comunidades indígenas precisam ser ouvidas, mas tem anos que eles não se manifestam e a obra não sai.
 
Leiagora – Então, por esse projeto poderia destravar a conclusão da pavimentação da BR-158 aqui em Mato Grosso?
 
Neri Geller – Também, a BR-242 a mesma coisa! Eles seriam ouvidos de forma mais célere. Na pior das hipóteses vai falar não pode fazer! O governo fica esperando fazendo projeto, refazendo projeto. Então faz estudo de impacto, ouve as comunidades indígenas, tira delas o poder de veto porque tem muito interesse internacional nisso. Quem decidirá é o órgão licenciador e vai ser imputada a ele a responsabilidade de autorizar, se poderá ou não fazer e explicar o porquê. Essa lei será importante também para o meio ambiente inclusive aumenta a pena para quem cometer crime ambiental nas obras de infraestrutura.
 
Leiagora – A Ferrogrão então seria uma das obras beneficiadas com essa lei?
 
Neri Geller – Não tenho dúvidas. O Supremo não iria embargar a obra, o órgão licenciador diria se poderia ou não fazer a obra. Tornaria mais célere colocando luz sobre o que pode ou não fazer. As obras na BR-163 ficaram embargadas cinco anos pelo Ministerio Público. Depois que liberou, fez a obra. Se tivesse a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a decisão já teria sido tomada antes.
 
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