Apesar de o Governo do Estado ter derrubado todos os decretos que estabeleciam restrições por conta da pandemia, mantendo apenas a obrigatoriedade do uso de máscaras, a Prefeitura de Várzea Grande optou por manter o Estado de Emergência até 31 de dezembro deste ano, e ainda reforçar as exigências de biossegurança.
Diante disso, o município irá manter as aulas em sistema híbrido. O sistema presencial deve voltar a ser adotado na cidade apenas em 2022.
Para a utilização de espaços públicos ou privados para eventos segue a norma que prevê a capacidade máxima de 70%, com a exigência de comprovação de vacinação de uma ou duas doses e a exceção para aqueles que ainda não podem ser vacinados, que apresentem o exame negativo para covid.
Por outro lado, o munincípio flexibilizou os horários de funcionamento para estabelecimentos comerciais noturnos que poderão trabalhar até as 3h da madrugada.
O Decreto manteve ainda o Comitê de Enfrentamento reforçou a competência de fiscalização para a Guarda Municipal, as Polícias Militar, Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições públicas, no cumprimento das exigências de biossegurança.
“Avançamos muito em relação à covid-19. Portanto, vamos ter cautela e dar novos passos dentro de uma nova realidade que permita a todos trabalharem, estudarem, viverem suas vidas, mas com segurança e sem esquecer das vidas ceifadas pela pandemia e que devem nos estimular na busca do respeito mútuo”, disse o prefeito Kalil Baracat (MDB).
O Decreto Nº 102/2021 revogou outros 20 decretos emitidos neste ano de 2021 e além de manter o Estado de Emergência, manteve a obrigação do uso de máscara facial, distanciamento social, mesmo para pessoas devidamente imunizadas e a obrigatoriedade na oferta de álcool gel ou 70%.
