Após uma pausa para as festas de Natal, os vereadores por Cuiabá retornam ao Parlamento Municipal nesta terça-feira (28) para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A peça orçamentária deveria ter sido aprovada na semana passada, conforme calendário elaborado pela Mesa Diretora.
Contudo, devido ao montante de processos pendentes de votação, a apreciação da matéria foi marcada para esta semana. Para tanto, o Legislativo Cuiabano realiza amanhã (28) duas sessões extraordinárias, sendo a primeira às 14h e a segunda às 16h.
A LOA requer pauta exclusiva e precisa ser aprovada em duas votações. Desta forma, as duas extraordinárias marcadas para essa terça deve debater exclusivamente a peça orçamentária de 2022.
A Câmara Municipal de Cuiabá tem até o dia 31 de dezembro para devolver a peça orçamentária para o Executivo, sendo sancionado no próximo ano.
A receita estimada para o próximo exercício é de R$ R$ 4.232.310.548,00 dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa.
O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani evidenciou que diante da receita proposta estimada na LOA 2022, se comparado a 2021, o orçamento do próximo exercício terá um crescimento de R$ 327 milhões a mais. “Esse incremento está quase todo impulsionado por recursos da fonte 100, da arrecadação própria do município”, ponderou o secretário.
Dentre os valores previstos, o secretário destacou algumas áreas beneficiadas com esse incremento na arrecadação. Para Educação, a receita estimada é de R$ 715.280.844,00, o que representa um aumento de R$ 96 milhões se comparado ao ano anterior. E para a Saúde, do total previsto de R$ 1.195.000.703,00, o acréscimo será de R$ 1.494.703,00.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá
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