O Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH) formalizou, na última quinta-feira (23), uma parceria com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), para a realização de estudos, pesquisas e relatórios que vão apoiar o Governo Federal na promoção de um melhor atendimento a crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social. O acordo foi firmado durante a 14ª reunião do Grupo de Trabalho designado para tratar sobre o tema. O investimento do Governo Federal será de R$ 1,6 milhão.
As 10 iniciativas integram o Projeto Estratégico Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens indígenas, que é composto por quatro eixos e 38 ações. “A minha trajetória neste tema é antiga. No entanto, as crianças indígenas ainda estão morrendo com fome, sem acesso a diversos serviços, como por exemplo de saúde. Temos que virar a página desta história. Que façamos essas entregas e que possamos não mais escutar o choro de tantos curumins. Que eles saibam que não estão sozinhos e que são prioridade para nós”, destacou a ministra.
A secretária-executiva do Grupo de Trabalho e secretária adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, lembrou que o acordo firmado é resultado do grupo de trabalho do MMFDH, que envolve sete secretarias nacionais, além de contar com a participação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. “Por meio destes produtos poderemos avançar na qualificação das políticas públicas existentes e até mesmo propor novas políticas para o atendimento às crianças e adolescentes indígenas”, disse.
O diretor-presidente da Finatec, Augusto Brasil, ressaltou que a instituição se sente honrada pela parceria. “Historicamente, temos quase 70 projetos realizados com o MMFDH e o PNUD. O tema da criança e do jovem indígena é importante porque podemos impactar diretamente na vida de milhares de pessoas e nos deixará com a sensação de missão cumprida, de um legado que ficará para a população”, apontou.
Por fim, o representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, se colocou à disposição para outras parcerias com o Governo Federal. “O Ministério sempre terá o PNUD para trabalhar em favor das pessoas em vulnerabilidade social. O portfólio que temos mais orgulho é o que garantimos os direitos às pessoas”, afirmou. As ações serão entregues na esfera de atuação do Projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil” (PNUD BRA/18/024).
Saiba mais
O Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, criado pela Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, é um órgão de assessoramento, consultivo e de estudo, destinado também a fomentar discussões sobre o tema.
O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).
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