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Notícias / Política

17/01/2022 às 18:00

Mendes chama Emanuel de 'incompetente' e alerta que Cuiabá pode perder recursos

Governador faz referências ao projeto de lei encaminhado à ALMT, que cria novas regras de distribuição do ICMS aos 141 municípios

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Angélica Callejas

Mendes chama Emanuel de 'incompetente' e alerta que Cuiabá pode perder recursos

Foto: Angélica Callejas / Leiagora

O governador Mauro Mendes (DEM) classificou a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) à frente do Palácio Alencastro como “incompetente”, e alerta que ele perderá recursos referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso não apresente um melhor resultado na prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O prefeito tinha que conhecer melhor o projeto e buscar a eficiência, porque se ele for eficiente, o município não perde nada. Agora, se mantiver um razoável nível de incompetência, como tem se demonstrado na saúde, principalmente, na cidade de Cuiabá, ele vai perder”, afirma.

As declarações do democrata fazem referência ao projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que cria novas regras de distribuição do ICMS aos 141 municípios do Estado.

A proposta não agradou ao chefe do Executivo Municipal, que já estuda a possibilidade de promover uma mobilização contra o tema. Emanuel estima que a Capital pode perder aproximadamente R$ 100 milhões por ano com as novas regras.

“A legislação federal impõe essa modificação e a legislação que nós encaminhamos à Assembleia, premia a eficiência. Quem for mais competente não vai ter problema. Agora, aqueles que são incompetentes, ou estão achando que não precisam ser competentes para ganhar mais, esses têm que ficar preocupados”, rebateu Mendes, citando as dificuldades enfrentadas no setor da saúde na Capital.

"A saúde está precarizada, temos notícias de que falta dipirona, falta esparadrapo, falta médico, falta tudo, e ele quer brigar por mais dinheiro? Tem que ser mais eficiente", completou, lembrando que as novas regras para o rateio do ICMS serão implantadas de forma gradativa.

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Conforme a propositura, as regras serão implementadas ao longo de quatro anos, a fim de não trazer prejuízos a nenhuma cidade.

“Por isso que a lei prevê uma transição em quatro anos. Não é da noite para o dia. Existe um estudo muito sério feito pelos técnicos do governo da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Educação. Isso foi assessorado pelo Banco Mundial, nós estamos olhando aquilo de bom que foi feito em muitos estados brasileiros e deu certo. Tem estudo, tem fundamento, tem uma lógica e dentro dessa lógica e que estamos trabalhando”, finalizou.
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